Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Busca ▼

Inicio >
TJ >
Regimento Interno
A- A A+

Resolução-GP-232018

[Legislação > Regimento Interno]

Altera dispositivos do Regimento Interno do Trbunal de Justiça do Estado do Maranhão. (Publicada no D.J.E., ed. 49 de 21.03.2018, p. 84) .....
20
MAR
2018
12:33 Ver mais
Resolução-GP-192018

[Legislação > Regimento Interno]

Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria de Jurista, nos termos da Costituição Federal de 1988 e acrescenta os artigos 98-A, 98-B, 98-C, 98-D, 98-E, 98-F e 98-G ao RITJMA. ( Publicada no D.J.E., ed. 36 de 02.03.2018, p. 58-60) .....
01
MAR
2018
14:17 Ver mais
Resolução-GP-42018

[Legislação > Regimento Interno]

Revoga o § 2º doa rt. 155-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. (Publicada no D.J.E., ed. 12 de 24.01.2018, p. 88-89) .....
23
JAN
2018
16:25 Ver mais
Resolução-GP-932017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera os artigos 332,§2º,33 e 343, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed.2 de 01.01.2018, p. 28-29) .....
09
JAN
2018
12:54 Ver mais
Resolução-GP-922017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera a redação dos arts. 1º,5º,9º,10,14 e 273 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 2 de 10.01.2018, p. 28) .....
09
JAN
2018
12:52 Ver mais
Resolução-GP-912017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o Regimento Interno do tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 2 de 10.01.2018, p. 27-28) .....
09
JAN
2018
12:50 Ver mais
Resolução-GP-812017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências.(Publicada no D.J.E, ed.220 de 11.12.2017, p.45). .....
11
DEZ
2017
10:26 Ver mais
Resolução-GP-622017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o parágrafo 3º do artigo 98 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 199 de 08.11.2017, p. 50-51 e republicada para substituir a palavra mandado por mandato, no D.J.E., ed. 203 de 14.11.2017, p. 9) .....
07
NOV
2017
16:38 Ver mais
Resolução-GP-532017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o caput do art. 26-A do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.j.E., ed. 187 de 19.10.2017, p. 73) .....
23
OUT
2017
13:07 Ver mais
Resolução-GP-402017

[Legislação > Regimento Interno]

Acrescenta o art. 315-A ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 179 de 05.10.2017, p. 59) .....
06
SET
2017
13:08 Ver mais

Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

Últimas notícias

Resolução-GP-232018

Resolução-GP-192018

Resolução-GP-42018

Resolução-GP-932017

Resolução-GP-922017

Resolução-GP-912017

Resolução-GP-812017

Resolução-GP-622017

Resolução-GP-532017

Resolução-GP-402017

Serviços ao cidadão

Justiça do 1°Grau