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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

A Secretaria da 1ª Câmara Cível informa que haverá sessão extraordinária de julgamentos da referida Câmara, no próximo dia 28 de junho (quarta-feira), às 15h, na Sala do Pleninho (segundo andar do prédio sede do TJMA). Informações: (98) 3198.4342

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Regimento Interno
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Resolução-GP-152017

[Legislação > Regimento Interno]

Art. 1º. Ao artigo 154-C do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão,.....( Publicada no D.J.E., ed. 71 suplemento de 27.04.2017, p. 6) .....
27
ABR
2017
16:12 Ver mais
Resolução-GP-142017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 534 de 29.03.2017, p. 76-77) .....
28
MAR
2017
14:33 Ver mais
Resolução-GP-72017

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o inciso V, do art. 136, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.(Publicada no D.J.E., ed. 23 de 09.02.2017, p. 42-43) .....
22
FEV
2017
14:14 Ver mais
Resolução-GP-722016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera a redaçaõ do inciso I do art.13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.(Publicada no D.J.E, ed.228 de 14.12.2016, p.69) .....
14
DEZ
2016
10:31 Ver mais
Resolução-GP-532016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera a redação doa rt. 242-C do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 180 de 30.09.2016, p. 64) .....
29
SET
2016
17:04 Ver mais
Resolução-GP-522016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera a redação dos arts. 153-B e 153-C, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 178 de 28.09.2016, p. 54) .....
29
SET
2016
15:30 Ver mais
Resolução-GP-442016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 158 de 26.08.2016, p. 55-56) .....
30
AGO
2016
17:20 Ver mais
Resolução-GP-222016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.(Publicada no D.J.E., ed. 93 de 23.05.2016, p. 50-51) .....
23
MAI
2016
15:07 Ver mais
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

[Legislação > Regimento Interno]

Atualizado com as Resoluções 74/13, 12/14, 15/14, 16/14,03/15 e 20/15 e adapatada ao novo CPC(Resoluçaõ nº 10/2016) -conforme decisão pelanária administrativa-892016, de 16.03.2016. .....
22
MAR
2016
13:39 Ver mais
Resolução-GP-102016

[Legislação > Regimento Interno]

Altera, acresce e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 53 de 22.03.2016, p. 16-28) .....
21
MAR
2016
11:25 Ver mais

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