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Empresa de vendas online indenizará clientes por danos morais

Em seu voto, Jamil Gedeon citou artigos do Código de Defesa do Consumidor (Foto:Ribamar Pinheiro)

A Companhia Global de Varejo (B2W) foi condenada a indenizar dois consumidores maranhenses em R$ 10.242,87, por danos morais, pelo não cumprimento de cláusulas de um contrato de venda de três televisores no valor de R$ 2.635,70, pelo site das Lojas Americanas. A decisão é da  3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença da Justiça de 1º grau.  Os equipamentos foram comprados em agosto de 2013, com pagamento em cinco parcelas fixas com cartão de crédito, conforme pedido gerado quando da emissão da Nota Fiscal Eletrô...

Plantão do TJMA atenderá demandas urgentes na Semana Santa e Tiradentes

Desembargadores Jaime Araújo e Buna Magalhães responderão pelo plantão no TJMA

Para garantir o atendimento das demandas urgentes nas esferas cível e criminal, durante o feriado da Páscoa e Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá plantão judicial. Os desembargadores Buna Magalhães e Jaime Araújo estão na escala de plantonistas nesse período, de acordo com portaria (GP nº 286/2014) assinada pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire.   O expediente n...

TJMA mantém suporte de informática no feriado

O serviço garante a estabilidade e o acesso a sistemas e serviços informatizados do TJMA

Para garantir a estabilidade e o acesso a sistemas e serviços informatizados – às vezes prejudicados em função de chuvas ou falta de energia elétrica – a Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém serviço de sobreaviso que atende, fora do expediente forense, às demandas urgentes no âmbito do Judiciário. O atendimento às demandas obedece escala de rodízio semanal com participação de servidores efetivos, por meio do telefone celular corporativo (98) 8880-4303. Nos dias úteis, o serviço funciona das ...

Diário da Justiça Eletrônico

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