Desembargador Lourival Serejo e diretor do CESTE, durante lançamento da pedra fundamental do forum de Carolina

Com o lançamento da pedra fundamental da obra de construção do novo fórum da comarca de Carolina, na manhã desta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça e o Consórcio Estreito Energia (CESTE), deram início à execução de convênio celebrado entre as partes no dia 21 de janeiro, que prevê também a construção do fórum da comarca de Estreito - ambas na Região Tocantina.

As obras serão custeadas pelo CESTE, e, caso necessário, o Tribunal complementará os recursos. Os poderes executivos municipais das duas comarcas, intervenientes no convênio, providenciaram a disponibilização dos terrenos que vão sediar as edificações, com áreas de 1.565m², em Carolina, e 990m², em Estreito, por meio de doação e permuta, respectivamente.

A construção de novas sedes para as unidades jurisdicionais resolve deficiências das instalações atuais em uso pelos judiciários locais, que não possuem estrutura adequada de funcionamento. Em Carolina, apesar de a sede ser do Judiciário, há infiltrações nas paredes e irregularidades no piso. Em Estreito, o prédio é da Prefeitura, mas os problemas são semelhantes.

Segundo informações da Diretoria de Engenharia do TJ, os fóruns vão ter um mesmo padrão de construção: salão do júri, com capacidade para 108 pessoas, salas de testemunhas de defesa, de acusação, secreta, do réu, copas, banheiros, gabinete do juiz, estacionamento, recepção, sala do secretário judicial, arquivo, depósito, almoxarifado, processamento de dados, atendimento. Eles ainda vão dispor de apartamento para o magistrado da Vara, com garagem, sala de estar/jantar, 2 suítes, lavabo social, cozinha e área de serviço.

Para a diretoria do CESTE, a finalidade do Consórcio é “colaborar socialmente com os municípios de Estreito e Carolina, as duas cidades maranhenses que serão diretamente atingidas pela Usina quando esta começar a operar em 2011”.

Participaram da solenidade os desembargadores Lourival Serejo, representando o presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, e Jaime Ferreira; os diretores do Tribunal, Denise Reis (Judiciária) e José Antonio Lago (Engenharia); a juíza Daniela Bonfim (respondendo por Carolina); os diretores do CESTE José Renato Ponte (presidente) e Dimas Maintinguer (Saúde, Segurança e Meio ambiente), e ainda o prefeito de Carolina, João Alberto Martins, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, José Olimpio Barbosa.

No seu discurso, o desembargador Lourival Serejo, agradeceu ao CESTE pela colaboração institucional e financeira, manifestando votos de que a usina hidrelétrica de Estreito (UHE) alcance os resultados pretendidos. “Parcerias como essa, entre os poderes Judiciário, Executivo Municipal e iniciativa privada não podem ter outro tratamento, senão o da receptividade, pelo que significam para as populações da região, notadamente aquelas residentes na área de entorno de projetos dessa magnitude”, ressaltou Serejo, que também é diretor da ESMAM.

VISITA - Às 15h desta terça-feira, está agendada uma visita da comitiva do TJ ao canteiro de obras da UHE Estreito, que é considerada o maior projeto gerador de energia em curso no Brasil. Com capacidade instalada de 1.087 MW e energia assegurada de 584,9 MW médios, ela será incorporada aos sistemas Norte / Nordeste e Norte / Sul / Sudeste de transmissão de energia.

Amanda Mouzinho
Assessoria de Comunicação do TJ/MA
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