Nelson Moraes Rêgo lança Sistema Integrado de Jurisdições
O juiz Aureliano Neto fala das qualidades do magistrado e escritor
O juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Luís, Nelson Melo de Moraes Rêgo, lançou o livro “Sistema Integrado de Jurisdições Pública e Privada”, nesta terça-feira, 15, no auditório do Tribunal de Justiça.
É o segundo livro de Nelson Moraes Rêgo. O primeiro, “Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais de Direito do Consumidor e outros Estudos Consumeristas”, foi lançado em julho passado.
Prestigiaram o lançamento operadores do Direito e magistrados, dentre eles o vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Roberto de Souza Cortes, do Rio de Janeiro, que veio a São Luís também participar da instalação da seccional maranhense do IMB.
O discurso de saudação coube ao juiz Aureliano Neto, que definiu o autor como “um magistrado que consegue unir a fome com a vontade comer”, numa alusão ao fato de saber trabalhar e escrever bem. Elogiou o relato histórico do Direito Romano, a abordagem sobre acesso à Justiça e mecanismo alternativos de solução de conflitos, entre outros temas.
Em rápido pronunciamento de agradecimento, Rosinete Moraes Rêgo destacou as inúmeras atividades do marido e o sonho de escrever.
O autor acredita que o maior problema do Judiciário, a morosidade, só será solucionado quando a sociedade aprender a utilizar outras formas de solução de conflitos de interesses.
Sugeriu um sistema com dois tipos de jurisdição: uma pública, praticada por integrantes do Judiciário; e a privada, com árbitros contratados pelas partes, já autorizados pela Lei 9.307/96, ainda pouco utilizada no Brasil.
Seccional do IMB
O desembargador Roberto de Souza Cortes disse que é fundamental a seccional do IMB no Maranhão, um dos berços da cultura brasileira, porque o Instituto é de natureza eminentemente cultural e científica.
A direção local é composta pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho e pelos juízes Nelson Moraes Rêgo, Fernando Mendonça, Aureliano Neto e Ferdinando Serejo.
Paulo Lafene
Tribunal de Justiça
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2106-9023 / 9024
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