FORMAÇÃO DE MEDIADOES E CONCILIADORES 2022

 

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital ESMAM – 22022 (arquivo anexado abaixo), com os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2022. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 240 vagas, divididas em 15 turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento. A formação será realizada em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

BAIXE OS MODELOS DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

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