Poder Judiciário/Núcleo de estudos

Núcleos de Estudos Avançados e Contínuos

Coordenador-geral: Desembargador Paulo Velten

Os Núcleos de Estudos Avançados e Contínuos têm por finalidade a elaboração de projetos de cursos de formação continuada de acordo com as diretrizes estabelecidas pela ENFAM e com um modelo participativo de definição de temas a partir de opções apresentadas aos magistrados do Estado, incumbindo a cada núcleo temático, por meio de seus integrantes, receber sugestões, organizar e conduzir o processo de seleção dos temas, compondo e divulgando previamente uma agenda de cursos que seja resultado da contribuição e do compromisso de todos com o aperfeiçoamento permanente.

Saindo do formato de palestras de cunho expositivo, os cursos terão caráter essencialmente interativo e serão voltados para a prática judiciária e a formação humanística, sendo coordenados por especialistas nos temas e aplicados com uma dinâmica que privilegie o estudo de casos, a análise da doutrina e da jurisprudência, o debate instruído e a ampla participação dos magistrados.

Ao final de cada curso será facultada aos participantes a elaboração de artigo científico para publicação na Revista da ESMAM.

 

Os Núcleos são divididos pelas seguintes temáticas gerais de abrangência:

1. Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Fundamentais e Sociais

2. Núcleo de Direito Administrativo e Ambiental

3. Núcleo de Filosofia do Direito e Matéria Interdisciplinar

4. Núcleo de Direito Privado

5. Núcleo de Direito Processual Civil e Ações Constitucionais

6. Núcleo de Direito Penal e Processual Penal

7. Núcleo de Direito Tributário, Econômico, Financeiro e Previdenciário

8. Núcleo de Instituições Extrajudiciais