O Programa Práticas Cinco Estrelas desenvolvido pelo Toada Lab é uma iniciativa destinada a identificar, reconhecer e disseminar boas práticas inovadoras desenvolvidas por servidores e magistrados do Poder Judiciário.
Seu objetivo principal é aumentar a produtividade e melhorar a prestação de serviços jurisdicionais por meio da inovação, eficiência e compartilhamento de ideias.
As práticas inscritas são avaliadas por uma comissão julgadora e podem abranger diversas áreas, como gestão processual, desburocratização, conciliação, tecnologia e sustentabilidade.
As melhores iniciativas são selecionadas com base em critérios como alinhamento estratégico, inovação, resultados comprovados e potencial de replicação.
Os vencedores recebem certificação e prêmios, além de pontuação para o Programa MERITUS.
Visualize aqui um breve resumo das práticas:
Título: Automação de Atos Ordinatórios: Eficiência na execução processual
Descrição:
A prática visa automatizar a execução de atos ordinatórios no sistema PJe, eliminando a necessidade de intervenção manual para tarefas rotineiras como intimações e notificações. A solução reduz a sobrecarga de trabalho dos servidores, permitindo que se concentrem em atividades mais estratégicas e complexas. A automação proporciona maior celeridade processual e contribui para uma Justiça mais eficiente e moderna.
Servidores responsáveis pela prática:
- Ricardo Dias Moreira (Chefe da Divisão de Regras de Negócio)
E-mail: rdmoreira@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1N1-lW3q0C3TVk5nNhaUa9PGRJog6AO0b?usp=sharing
Título: Eficiência, eficácia e efetividade no cumprimento de mandados
Descrição:
A inclusão de fotos de pessoas a serem citadas, intimadas ou notificadas nos mandados judiciais foi implementada para facilitar a identificação e o cumprimento das diligências pelos oficiais de justiça. A prática reduz o número de mandados devolvidos como negativos, aumentando a celeridade no cumprimento de ordens judiciais.
Servidores responsáveis pela prática:
- Jullyane Silva Sena Caldas (Auxiliar Judiciária)
E-mail: jssena@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/10I0JqoNpAMeg2yGbWAc2HDvbzurrguSq?usp=sharing
Título: Implantação do sistema de videoconferência TJMA
Descrição:
O projeto envolve a implantação de um sistema de videoconferência baseado em software livre para audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Maranhão. A solução substituiu a infraestrutura física, permitindo a geração de salas, gravação de audiências e compartilhamento de documentos, além de incluir legendas para pessoas com deficiência auditiva.
Servidores responsáveis pela prática:
- Gerson Oliveira Nepomuceno Junior (Analista de Suporte e Rede)
E-mail: gjunior@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1yKe5nvBLmbMviygwTWNy1FTRrV88kdda?usp=drive_link
Título: Lupa da juntada de diligência no PJE
Descrição:
A prática consiste em detalhar no campo de descrição da diligência no sistema PJE o tipo de ato judicial realizado e o nome do destinatário, facilitando a localização de certidões anteriores e aumentando a agilidade no cumprimento de mandados, especialmente em processos com múltiplos destinatários.
Servidores responsáveis pela prática:
- Fabiane França Pereira (Oficiala de Justiça)
E-mail: ffpereira@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1MjPj9o327WMFGOyIITnNS9n0Cb8Ks6YO?usp=sharing
Título: Mandado Positivo: Planejamento das diligências com ferramentas eletrônicas
Descrição:
A prática promove o planejamento para cumprimento de diligências, utilizando ferramentas eletrônicas e plataformas de busca de dados como PJE, Infoseg, Google e redes sociais para localizar endereços e contatos atualizados, otimizando o tempo e reduzindo custos.
Servidores responsáveis pela prática:
- Lucivan Brilhante de Lima (Oficial de Justiça)
E-mail: lblima@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1VlSN_prW2qYDgWLcwDjiS0OfNDAS5AsI?usp=sharing
Título: O Amanhã: Grupo reflexivo de gênero com homens autores de violência contra a mulher
Descrição:
O projeto “O Amanhã” busca promover a reflexão e reeducação de homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar, com o objetivo de reduzir a reincidência de atos violentos. A intervenção é realizada por meio de grupos reflexivos que abordam temas como masculinidades, relações de gênero e violência.
Servidores responsáveis pela prática:
- Raimundo Ferreira Pereira Filho (Analista Judicial - Psicólogo)
E-mail: rffilho@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1UFu29o04ZJxlzS0b-zfG10RxvUL7_W_Y?usp=sharing
Título: Ouvidoria da Justiça Militar
Descrição:
A Ouvidoria Militar oferece um canal de comunicação direto com policiais e bombeiros militares para coleta de sugestões e reclamações sobre a prestação jurisdicional. O projeto visa corrigir falhas e melhorar a transparência no atendimento aos militares do Estado do Maranhão.
Servidores responsáveis pela prática:
- Nelson Melo de Moraes Rêgo (Juiz Titular da Auditoria Militar do Maranhão)
E-mail: nmrego@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/12gCtq5zi1r0zx9v7nVNYAwzJ9oCdLhHf?usp=sharing
Título: Seminário Lei Maria da Penha (Lei no. 11.340/2006): Conscientização e combate à violência de gênero
Descrição:
O projeto promove seminários educativos sobre a Lei Maria da Penha nas comarcas do Polo de São João dos Patos/MA, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência de gênero.
Servidores responsáveis pela prática:
- Guilherme Henrique Madeira Sampaio (Secretário Judicial)
E-mail: ghsampaio@tjma.jus.br
Link para acessar a documentação da prática:
https://drive.google.com/drive/folders/1tnwBqc0XHO2zEPiUQwz_vB12J5sNb7pc?usp=sharing