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I Ciclo de Diálogos Acadêmicos do Observatório de Direitos Humanos do TJMA inicia nesta quinta, 22/5
O evento ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão
Por Ascom/TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH), realiza, nesta quinta (22/5) e sexta-feira (23/5), o I Ciclo de Diálogos Acadêmicos, iniciativa voltada à promoção de debates sobre políticas públicas e o papel do Judiciário na defesa dos direitos humanos.
O evento, que já conta com 100 inscritos, ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 20, bairro Calhau, em São Luís.
Durante os dois dias de atividades, serão apresentados painéis temáticos sobre políticas judiciárias implementadas no Maranhão, com foco no fortalecimento dos direitos humanos e no aprimoramento da atuação do Judiciário.
PROGRAMAÇÃO
A abertura oficial será realizada nesta quinta-feira (22/5), com a presença do presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e demais representantes da AMMA, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA). Em seguida, serão apresentados os membros do Observatório de Direitos Humanos do TJMA.
A programação do primeiro dia (22/5) contempla painéis sobre meio ambiente e sustentabilidade; memória do Judiciário; saúde; atenção à pessoa idosa; proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar; participação feminina; prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação; conciliação e solução de conflitos; ouvidoria; registro civil e acesso à documentação básica; e o Projeto Cegonhas.
| 14h20 |
Painel: Políticas Judiciárias de Meio Ambiente e Sustentabilidade Setor: Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Apresentação: Juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes |
| 14h40 |
Painel: Políticas Judiciárias e Memória do Judiciário Setor: Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental Apresentação: Coordenador Christofferson Melo Cunha de Oliveira |
| 15h |
Painel: Políticas Judiciárias de Saúde Setor: Comitê Estadual da Saúde do TJMA Apresentação: Juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes |
| 15h20 |
Painel: Políticas Judiciárias de Atenção à Pessoa Idosa Setor: Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa Apresentação: Secretário Ariston Chagas Apoliano Junior e desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues |
| 15h40 |
Painel: Políticas Judiciárias de Diversidade e Povos Originários Setor: Comitê de Diversidade Apresentação: Juíza Adriana da Silva Chaves |
| 16h20 |
Painel: Políticas Judiciárias de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Setor: Comissão de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Apresentação: Assessora de Administração e Secretária Thamires Chaves Mendes Almeida |
| 16h40 |
Painel: Políticas Judiciárias de Conciliação e Solução de Conflitos Setor: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Apresentação: Juiz Rodrigo Costa Nina |
| 17h |
Painel: Políticas Judiciárias da Ouvidoria Setor: Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Maranhão Apresentação: Fábio José Chaves Martins (Chefe da Divisão do Telejudiciário) |
| 17h20 |
Painel: Políticas Judiciárias de Registro Civil Setor: Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da COGEX Apresentação: Juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes |
| 17h40 |
Painel: Políticas Judiciárias - Projeto Cegonhas: pelo direito de existir Setor: Apresentação: Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão Apresentação: Secretário Gerson Lelis Costa |
| 18h |
Encerramento do Evento |
Já no segundo dia (23/5), serão abordadas as políticas relacionadas à resolução de conflitos fundiários; regularização fundiária; infância e juventude; justiça restaurativa; atenção à população em situação de rua; proteção à vítima; sistema carcerário e medidas socioeducativas; acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência; diversidade e povos originários; inovação (Toada Lab); e o Projeto Justiça de Todos.
| 14h |
Painel: Políticas Judiciárias de Projeto Justiça de Todos Setor: Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia Apresentação: Juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina |
| 14h20 |
Painel: Políticas Judiciária de Resoluções de Conflitos Fundiários Setor: Comissão de Soluções Fundiárias Apresentação: Desembargador Gervásio Protásio dos Santos |
| 14h40 |
Painel: Políticas Judiciárias de Regularização Fundiária Setor: Núcleo de Governança Fundiária - NGF Apresentação: Juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva |
| 15h |
Painel: Políticas Judiciárias de Infância e Juventude Setor: Coordenadoria da Infância e Juventude Apresentação: Juíza Gláucia Helen Maia de Almeida |
| 15h20 |
Painel: Políticas Judiciárias de Justiça Restaurativa Setor: Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa Apresentação: Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro |
| 15h40 |
Painel: Políticas Judiciárias e População em Situação de Rua Setor: Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua Apresentação: Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim |
| 16h |
Painel: Políticas Judiciárias de Proteção à Vítima Setor: Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Apresentação: Juiz Celso Serafim |
| 16h20 |
Painel: Políticas Judiciárias do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas Setor: Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF) Apresentação: Coordenador executivo Miguel Antonio Figueiredo Moyses e Ana Leticia Barbosa Lima - Chefe da Divisão do Sistema Socioeducativo |
| 16h40 |
Painel: Políticas Judiciárias de Acessibilidade e Pessoa com Deficiências Setor Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência Apresentação: Juiz Alexandre Antonio José de Mesquita |
| 17h |
Painel: Políticas Judiciárias de Proteção a Mulher e Violência Doméstica Setor: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Apresentação: Juíza Marcela Santana Lobo Painel: Políticas Judiciárias de Participação Feminina Setor: Comitê de Participação Feminina Apresentação: Juíza Marcela Santana Lobo |
| 17h20 |
Painel: Políticas Judiciária de Inovação Setor: Laboratório de Inovação - Toada Lab Apresentação: Juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior |
O evento contará ainda com a colaboração de diversas instituições de ensino superior, como UFMA, UEMA, CEUMA, UNDB, CEST, Florence e EDUFOR, com destaque para a construção de parcerias acadêmicas e estímulo à pesquisa voltada à atuação judiciária em direitos humanos.
O Observatório de Direitos Humanos do TJMA foi instituído pela Resolução nº 114/2024 e atua de forma consultiva e colaborativa, acompanhando questões estratégicas ligadas a grupos em situação de vulnerabilidade e propondo o aprimoramento das políticas judiciárias com foco na equidade e no acesso à justiça.
Agência TJMA de Notícias
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