A Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão fez a primeira reunião na sala das sessões Plenárias, com as diretorias e coordenadorias do Poder Judiciário do Maranhão com o objetivo de alinhar as ações de cumprimento das metas estabelecidas pelo prêmio CNJ de Qualidade.
A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), fez apresentação de vários temas relacionados às metas, como: Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição; Socioambiental; Acessibilidade e Inclusão; Capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher; Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus); Taxa de Congestionamento Líquida (TCL); Tempo Médio de Tramitação dos Processos; Conciliação e de Composição de Conflitos; Julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de feminicídio e medidas protetivas de urgência;
Também trataram sobre Adoção e Acolhimento; Celeridade processual na tramitação das ações penais; Índice de Incidentes de Progressão de Regime vencidos no SEEU; Implementação das audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade; Celeridade processual na tramitação dos processos de apuração dos atos infracionais; Ranking da Transparência; Saneamento do DataJud por Unidade Judiciária; Trâmite das ações judiciais de forma eletrônica; Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação; e Implantação do Domicílio Judicial Eletrônico.
No ano de 2024, os tribunais foram avaliados também segundo seus portes - Grande, Médio e Pequeno -, dentro dos quatro eixos de avaliação: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.
Nos anos de 2023 e 2024 o Tribunal de Justiça conquistou o Selo Ouro na categoria Justiça Estadual. A juíza Ticiany Gedeon Palácio, diretora-geral do TJMA, explicou que existe um trabalho direcionado, “a partir de um esforço conjunto de todos e todas que compõem o Poder Judiciário estadual, para o monitoramento do cumprimento das metas e trabalhando para que possamos avançar e conquistar o tão sonhado Selo Diamante”, explicou a magistrada.
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