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Ouvidoria da Mulher realiza audiência pública em Santa Inês 

O objetivo do evento foi apresentar atribuições, serviços prestados, canais de acesso e o funcionamento do órgão bem como ouvir as demandas da população

Publicado em 15 de Out de 2024, 17h30. Atualizado em 15 de Out de 2024, 17h46
Por Ascom/TJMA

A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública, no último dia 10/10, na comarca de Santa Inês, com o intuito de apresentar as atribuições, os serviços prestados, os canais de acesso e o funcionamento do referido órgão bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela região.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha e pela ouvidora da Mulher Danyelle Bitencourt.

Foto colorida mostra pessoas sentadas em uma mesa de solenidade, durante audiência pública promovida pela Ouvidoria da Mulher em Santa Inês. A ouvidora da Mulher, Danyelle Bitencourt está falando ao microfone.

Segundo Danyelle Bitencourt, a ação integra o Programa Ouvidoria para Todas, que tem o objetivo de promover a ampliação do acesso à justiça por todas as mulheres por meio da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional especializada.

A juíza titular de Santa Inês, Ivna Melo, agradeceu pela realização da audiência pública, frisando a importância do evento para a comarca. “Essas atividades ajudam a aproximar a justiça da sociedade, orientando as mulheres a pedirem ajuda”, frisou. 

Foto colorida mostra pessoas sentadas em um auditório participando de uma audiência pública em Santa Inês.

Dentre os principais assuntos levantados pela população local, estão as formas de ajudar no combate à violência doméstica. Todos os esclarecimentos foram prestados pelos(as) representantes do sistema de Justiça, assim como foram assumidos compromissos pelos poderes Executivo e Judiciário.

Também participaram da audiência pública o juiz da 4ª Vara de Santa Inês, Raphael Leite Guedes; a delegada Especial da Mulher, Bruna Ribeiro Guimarães; a representante da Secretaria da Mulher, Flávia Ribeiro Brito Rodrigues; o promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto; o defensor público Uallasse Rocha Lozeiro e a presidente da Comissão da Mulher, a advogada Polyana Lustosa. 

OUVIDORIA DA MULHER

O órgão foi criado por meio da Resolução GP n.º 97/2022, assinada pelo então presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. Seu objetivo é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

CANAIS DE ACESSO

Formulário eletrônico;
Telefone: (98) 2055-2912;
WhatsApp: (98) 98506-8033;
E-mail:ouvidoriadamulher@tjma.jus.br ;
Atendimento presencial: Rua de Nazaré, nº 58, Centro. CEP: 65010-410

 

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