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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no período de 30 de junho a 4 de julho de 2025, a 4ª Semana Estadual da Conciliação, com ações programadas em todas as unidades judiciárias do Estado. A iniciativa tem como objetivo fomentar a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse, instituída pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de contribuir para o incremento do Índice de Conciliação e a pontuação do TJMA no Prêmio CNJ de Qualidade.

A abertura oficial do evento ocorrerá no dia 30 de junho, às 8h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís (Cejusc), localizado no térreo do Fórum Des. Sarney Costa, na capital maranhense.

Até o momento, já estão designadas mais de 2 mil audiências de conciliação em todo o Maranhão, com a expectativa de ampliar ainda mais esse número com a mobilização das unidades judiciárias.

PARTICIPAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS

Para o sucesso da ação, a Coordenadoria de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) reforça a importância de uma triagem criteriosa dos processos, priorizando aqueles com efetiva possibilidade de acordo, a fim de otimizar os resultados da Semana de Conciliação.

As unidades judiciárias devem informar a estimativa de audiências no Sistema Conciliação, disponível no Sentinela, até 20 de junho de 2025.

Além disso, é obrigatório preencher diariamente o formulário eletrônico no próprio Sistema Conciliação, que é fundamental para o acompanhamento da produtividade. O sistema ficará aberto para o envio dos relatórios até 7 de julho de 2025.

Outro ponto de atenção é o lançamento correto das movimentações processuais, medida fundamental para a apuração do Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento (ICC), indicador que será informado ao CNJ.

COMPROMETIMENTO COLETIVO

Em ofício enviado aos setores do Judiciário, o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Costa Nina, destacou que a Semana da Conciliação é uma ação estratégica para o fortalecimento da cultura de paz no Poder Judiciário e para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

“Contamos com o comprometimento de todos para o êxito da Semana Estadual da Conciliação, na certeza de que a colaboração e empenho das unidades judiciárias são essenciais para o alcance dos objetivos propostos”, enfatizou.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 2055-2283.

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