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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante no período de 9 a 13/12. Desta vez, cidadãos e cidadãs de Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria, Brejo e Buriti poderão solucionar conflitos de forma rápida, simples e amigável.

Durante o evento, a população poderá resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, agendamento para negociação de débito, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA).

O objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

O evento também contará com a parceria do programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

ÔNIBUS

Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet. 

As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

LOCAIS DE ATENDIMENTO

9/12 
Magalhães de Almeida
Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro (Praça Santo Antônio)
8h às 17h

10/12
São Bernardo
Rua São Vicente, s/n, Centro (Praça de Eventos)
8h às 17h

11/12
Santa Quitéria
Rua Norberto Pedrosa, s/n, Centro (Praça JK, próximo à Prefeitura)
8h às 17h

12/12
Brejo
Travessa Benedito Leite, s/n, Centro (Praça da Matriz)
8h às 17h

13/12
Buriti
Praça Felinto Faria, s/n, Centro (em frente ao CAPS)
8h às 17h

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024