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Nesta terça-feira (26/11) juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Maranhão com atuação nas comarcas do Polo Bacabal, participaram de oficinas sobre sustentabilidade, inovações no sistema de gerenciamento de materiais, por meio do Almoxarifado Virtual, Sistema Nacional de Adoção (SNA), indicadores e metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sistema gerador de custas do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ/TJMA).

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, participou das oficinas e dialogou com o público interno presente ao evento. O magistrado ressaltou a relevância das atividades desenvolvidas ao longo do dia e solicitou que todas e todos aproveitassem ao máximo o conteúdo preparado pela equipe dos Encontros Regionais.

São oficinas pensadas para contribuir com o aprimoramento do nosso trabalho, da nossa entrega jurisdicional à população. Vamos aproveitar!”, concluiu.

Presidente Froz Sobrinho dialoga com público durante oficinas temáticas

Nas atividades desenvolvidas no período da manhã, o servidor Maycon Silva, e a servidora Camila Tavares, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), apresentaram o projeto Café Parametrizado: Desmistificando Indicadores e Metas. A ação busca promover um ambiente colaborativo e informal, facilitando o debate e compreensão dos indicadores e metas estabelecidos pelo CNJ.

Segundo Maycon Silva, a iniciativa é direcionada para servidores e servidoras que manuseiam os processos judiciais no dia a dia das secretarias judiciais. “Assim, estimulamos o engajamento dos servidores na busca pelo cumprimento das metas”, disse.

Servidor Maycon Silva durante a oficina Café Parametrizado

Camila Tavares informou que por meio do diálogo baseado em linguagem simples, o projeto busca tornar acessível o entendimento sobre os dados e indicadores, fundamentais para a eficiência do Poder Judiciário.

O diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, e a chefe da Coordenadoria de Material e Patrimônio, Fernanda Lindoso, apresentaram as diretrizes estratégicas que conduzem o trabalho da Diretoria Administrativa, a partir de processos eficientes, transparência, trabalho e capacitação das equipes. Também apresentaram o fluxo dos pedidos de material permanente feitos a partir de requisições no sistema Materiales.

O diretor dialogou com servidores e servidoras, e apresentou os detalhes da nova dinâmica de trabalho na Diretoria Administrativa, que tem buscado acompanhar mais de perto os prazos, produtos e serviços entregues pelas empresas contratadas, capacitando gestores e fiscais de contratos, como forma de prevenir prejuízos à Administração Pública. “Conversamos e esclarecemos sobre diversos assuntos relacionados à Diretoria Administrativa, além de detalhes sobre o Almoxarifado Virtual”, explicou.

Oficina realizada pela Diretoria Administrativa do TJMA

Além dos pedidos de novos materiais, também trataram sobre os critérios de desfazimento de bens permanentes classificados como recuperáveis, irrecuperáveis, antieconômicos, e ociosos. “Existe um procedimento de baixa patrimonial a ser seguido quando se trata desse desfazimento de bem. Nós também aproveitamos o momento para discutir sobre esse e outros assuntos”, frisou a servidora Fernanda Lindoso.

A Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário foi o tema da oficina ministrada pela assessora jurídica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Vitória Gomes, que é voluntária e colabora com o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade do TJMA. Durante a apresentação, a servidora lembrou que é propósito do órgão, ser um tribunal modelo em gestão organizacional sustentável, pautado na integridade e em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e inclusivas.

Vitória Gomes durante oficina sobre sustentabilidade

“Levamos reflexões ao público, apresentamos a legislação nacional e local que trata do tema, os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, além dos projetos e capacitações realizadas por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA”, resumiu.

Com foco na Resolução n.º 289/2019, do CNJ, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, a secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, servidora Maria Teresa Rêgo, fez uma abordagem geral sobre as funcionalidades do sistema, e esclareceu dúvidas surgidas durante a apresentação.

Servidora Maria Teresa apresenta detalhes sobre o SNA

“Detalhamos as classes processuais que devem ser inseridas no sistema, e seus prazos, as rotinas para alimentação, os tipos de adoção existentes com exemplos práticos, além do passo a passo para pretendentes à adoção, que vai do pré-cadastro no SNA até a decisão final (sentença) de adoção, dentre outras orientações”, detalhou.

Encerrando a programação do dia, o servidor do FERJ, Ricardo Castro, tratou da Lei Estadual n.º 12.193/2023 que atualizou a cobrança de custas relativas aos processos judiciais, e definiu critérios para isenção. Durante a oficina, o servidor explicou sobre o momento processual para o recolhimento das custas, o procedimento para restituição, dentre outras situações apresentadas por servidores e servidoras durante a conversa.

Ricardo Castro durante oficina que tratou da lei de custas

“Tratamos das custas em processos dos juizados especiais, cartas precatórias, processos criminais, além de outros recolhimentos como é o caso do alvará, situações que ensejam muitas dúvidas que chegam diariamente até o FERJ”, comentou.

Com o apoio da Coordenadoria de Saúde do TJMA, servidores, servidoras, magistrados e magistradas tiveram atendimento psicológico à disposição durante os dias 25 e 26/11. O Momento “Equilíbrio Corpo e Mente” contou com o trabalho desenvolvido pelo psicólogo Railson Rodrigues, analista do TJMA.

Atendimentos psicológicos foram realizados em espaço reservado

O evento prossegue nesta quarta (27/11), com reuniões técnicas, cursos e oficinais. Clique e acesse a programação completa!

Clique e acesse o álbum de imagens do fotógrafo Ribamar Pinheiro.

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