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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Laboratório de Inovação ToadaLab, anunciou o resultado final da edição 2024 do Programa Práticas 5 Estrelas, uma iniciativa que visa incentivar a inovação e reconhecer as melhores práticas implementadas no Judiciário maranhense, por meio de Edital.

Nesta edição, dez práticas foram apresentadas em formato de pitch – apresentação curta e direta. Três delas se destacaram e foram escolhidas como vencedoras, após a avaliação da comissão julgadora e votação popular.

O servidor Ricardo Dias Moreira, da Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico, primeiro colocado, obteve 938,56 pontos com a prática “Automação de Atos Ordinatórios: Eficiência na Execução Processual”. 

Gérson Oliveira Nepomuceno Júnior, da Divisão de Serviços de TI, segundo colocado, conquistou 406,78 pontos, com “Implantacão do Sistema de Videoconferência TJMA”. E Ferdinan Vieira Guimarães Júnior, do gabinete da desembargadora Sônia Amaral, terceiro colocado, conseguiu 393,11 pontos, com a prática “Proposta de Prompt Estruturado de Fácil Replicação no Judiciário”.

REDUZ SOBRECARGA

A prática do primeiro colocado, Ricardo Dias Moreira, “Automação de Atos Ordinatórios: Eficiência na Execução Processual”, visa automatizar a execução de atos ordinatórios no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), eliminando a necessidade de intervenção manual para tarefas rotineiras como intimações e notificações.

A solução do chefe da Divisão de Regras de Negócio da Coordenadoria do PJe reduz a sobrecarga de trabalho dos servidores, permitindo que se concentrem em atividades mais estratégicas e complexas. A automação proporciona maior celeridade processual e contribui para uma Justiça mais eficiente e moderna.

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS 

O analista de Suporte e Rede da Divisão de Serviços de TI, Gérson Oliveira Nepomuceno Júnior, segundo colocado, é o responsável por “Implantação do Sistema de Videoconferência TJMA”, projeto que envolve a implantação de um sistema de videoconferência baseado em software livre para audiências virtuais no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A solução substituiu a infraestrutura física, permitindo a geração de salas, gravação de audiências e compartilhamento de documentos, além de incluir legendas para pessoas com deficiência auditiva.

ASSISTENTES JURÍDICOS

Já a “Proposta de Prompt Estruturado de Fácil Replicação no Judiciário”, de autoria de Ferdinan Vieira Guimarães Júnior, terceiro colocado, propõe o uso de um prompt estruturado (ação que interpreta linhas de comandos), utilizando a plataforma Google AI Studio e o modelo Gemini 1.5 para otimizar a análise de processos judiciais e elaboração de minutas.

A ferramenta permite a criação de assistentes jurídicos personalizados para cada unidade, melhorando a eficiência e a produtividade dos gabinetes.

PREMIAÇÃO

As práticas vencedoras serão reconhecidas com um Certificado de Boas Práticas - Práticas Cinco Estrelas, um troféu e um tablet. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 29 de outubro, às 11h30, na sala da Presidência do TJMA, onde o Presidente do Tribunal fará a entrega dos prêmios.

PROGRAMA

O Programa Práticas 5 Estrelas foi criado para promover e valorizar iniciativas que aprimoram a prestação jurisdicional, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Judiciário maranhense.

Nesta edição, dez práticas inovadoras foram selecionadas para apresentações em formato de pitch, permitindo aos autores demonstrar o impacto de suas soluções para o público. Todas as práticas selecionadas receberam certificados de participação em reconhecimento ao empenho e às inovações apresentadas.

As práticas vencedoras foram escolhidas de acordo com os critérios estabelecidos nos editais EDT-LABINOV-22024 e EDT-LABINOV-32024, considerando as notas atribuídas pela Comissão Julgadora durante as apresentações. A planilha com a pontuação completa de todas as práticas inscritas está disponível no link (acesso por meio de e-mail institucional): Resultado Final.

Toda a documentação sobre as práticas participantes será disponibilizada no hotsite do ToadaLab, no Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O TJMA expressou mensagem de agradecimento a todos e todas participantes pela dedicação e excelência, reafirmando seu compromisso com a inovação e com a disseminação de boas práticas que fortalecem o serviço público e beneficiam a sociedade maranhense.

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