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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu audiência pública, no último dia 10/10, na comarca de Santa Inês, com o intuito de apresentar as atribuições, os serviços prestados, os canais de acesso e o funcionamento do referido órgão bem como ouvir as demandas coletivas sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres daquela região.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Cunha e pela ouvidora da Mulher Danyelle Bitencourt.

Segundo Danyelle Bitencourt, a ação integra o Programa Ouvidoria para Todas, que tem o objetivo de promover a ampliação do acesso à justiça por todas as mulheres por meio da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher, mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional especializada.

A juíza titular de Santa Inês, Ivna Melo, agradeceu pela realização da audiência pública, frisando a importância do evento para a comarca. “Essas atividades ajudam a aproximar a justiça da sociedade, orientando as mulheres a pedirem ajuda”, frisou. 

Dentre os principais assuntos levantados pela população local, estão as formas de ajudar no combate à violência doméstica. Todos os esclarecimentos foram prestados pelos(as) representantes do sistema de Justiça, assim como foram assumidos compromissos pelos poderes Executivo e Judiciário.

Também participaram da audiência pública o juiz da 4ª Vara de Santa Inês, Raphael Leite Guedes; a delegada Especial da Mulher, Bruna Ribeiro Guimarães; a representante da Secretaria da Mulher, Flávia Ribeiro Brito Rodrigues; o promotor de Justiça Leonardo Santana Modesto; o defensor público Uallasse Rocha Lozeiro e a presidente da Comissão da Mulher, a advogada Polyana Lustosa. 

OUVIDORIA DA MULHER

O órgão foi criado por meio da Resolução GP n.º 97/2022, assinada pelo então presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. Seu objetivo é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário estadual, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

CANAIS DE ACESSO

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Telefone: (98) 2055-2912;
WhatsApp: (98) 98506-8033;
E-mail:ouvidoriadamulher@tjma.jus.br ;
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