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A Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que, com o objetivo de otimizar e simplificar a análise médica pericial nos processos de licenças relacionadas à saúde de magistrados(as) e servidores(as), foram disponibilizados formulários em PDF editável. Esses documentos podem ser preenchidos pela própria pessoa requerente, contendo as principais informações necessárias para a avaliação médica documental. Os formulários estão acessíveis por meio dos links contidos nas requisições.

Informa, ainda, que o uso desses formulários busca evitar a necessidade de comparecimento presencial para avaliação médica, além de reduzir o envio de ofícios desnecessários, solicitando informações complementares. Assim, a requisição, que agora inclui todas as informações necessárias para uma análise completa, é processada de forma mais eficiente. Isso reduz as dúvidas para o perito e proporciona mais tranquilidade para o paciente e a paciente, permitindo que ele descreva seu quadro clínico de maneira mais detalhada, algo que nem sempre é possível apenas com o atestado médico. 

Com isso, otimiza-se o processo, desde a análise inicial até o registro do afastamento no sistema de Ponto Eletrônico – Mentorh. Apenas os casos mais complexos, nos quais as informações e documentos fornecidos não sejam suficientes para uma avaliação conclusiva, serão encaminhados para a adequada avaliação pericial.

Informações: 2055-2285/2286

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