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Os oficiais e as oficialas de justiça, além de comissários(as) da infância e juventude que também atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), discutem, nesta quinta-feira e nessa sexta-feira, 29 e 30 de agosto, sobre a atualização e aprimoramento de suas carreiras para a efetiva prestação dos serviços judiciais, abordando temas relevantes para o exercício de suas atribuições, no Auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum de São Luís 

A abertura do 5º Encontro de Oficiais de Justiça do TJMA, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esmam), teve a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, do 1º vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, outros magistrados, magistradas, servidores, servidoras. O presidente destacou a importância do trabalho dos oficiais e das oficialas de justiça para juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras.

“A gente depende dos oficiais de justiça para que as nossas decisões sejam executadas, cumpridas, bem fielmente. É a nossa segurança, é o nosso certificado e é a nossa finalidade. Não existe decisão sem cumprimento. E o cumprimento está nas mãos de vossas excelências: oficiais, oficialas de justiça”, frisou.

O presidente ressaltou que a Mesa Diretora do Judiciário tem dedicado o melhor tratamento possível aos oficiais e oficialas, para que a carreira seja valorizada, e elogiou o 5º encontro da categoria. 

“São nessas discussões, nessa troca de ideias, nessa troca de inteligência, que a gente descobre o melhor caminho”, acrescentou Froz Sobrinho.

MAIS DE 500

O Judiciário maranhense tem cerca de 540 oficiais e oficialas de justiça, lotados(as) nas diversas comarcas do Maranhão. Somente no primeiro semestre de 2024, a Comarca da Ilha de São Luís, a maior de todas, cumpriu 123.303 mandados; 4.375 medidas protetivas de urgência.

Na primeira palestra do evento, a administradora e empreendedora Karol Barros (dirigindo-se à plateia, na foto abaixo) falou sobre “Como superar a síndrome do impostor e se tornar um profissional de sucesso”. A síndrome é uma espécie de autossabotagem que faz com que pessoas capacitadas se sintam inferiores, achando que não têm capacidade para um propósito ou tarefa.

“Muitas vezes, a gente se coloca no lugar de vítima, a gente não faz escolhas que deveria fazer, e coloca a culpa no outro. Coloca a culpa no Estado, coloca a culpa na instituição e não bota para si a responsabilidade. Quando eu resolvi falar desse tema, vivi um momento desse na minha vida, onde eu tive que aceitar para onde ir e, quando eu fiz essa escolha, eu vi que eu escolhi, realmente, a minha felicidade, o meu futuro, mas isso só foi possível porque eu resolvi tomar uma decisão”, contou a palestrante.

“Vez ou outra nós passamos por esses momentos, em que a autossabotagem quer nos pegar, então precisamos estar vigilantes o tempo inteiro, para viver o nosso propósito”, acrescentou a oficiala de justiça Jaciara Rodrigues.

PRÁTICAS INOVADORAS

O encontro aborda práticas inovadoras na execução de ordens judiciais, como sistemas eletrônicos para o cumprimento de mandados ou ferramentas para otimizar a comunicação e a eficiência. As regras e técnicas empregadas para o cumprimento de cada modalidade de mandado terão destaque, além de discutir sobre a atualização dos atos normativos do TJMA e outras legislações que impactam no exercício da função. 

Outros pontos importantes são as condições de segurança dos oficiais, oficialas e comissários(as), principalmente nas situações de risco ao cumprir mandados em áreas perigosas ou em circunstâncias delicadas e os direitos da categoria, incluindo remuneração, condições de trabalho e benefícios, bem como os deveres e responsabilidades associados à profissão.

“Esse evento, além de fazer uma interação com os oficiais de justiça de todo Maranhão, ele busca um aprimoramento do servidor dessa carreira e também passar algumas práticas vivenciadas por outros oficiais de justiça, de fora, que não seja do TJMA. A gente está, por exemplo, trazendo a Érika Sakaki, que é do TRF-5, e ela vai trabalhar uma temática de segurança”, disse o oficial de justiça e supervisor da Central de Mandados da Comarca da Ilha, Charles Pimentel, ao relatar que o intuito é dar uma qualificação para profissionais da categoria e mostrar as boas práticas de outros tribunais.

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, desembargador Sebastião Bonfim, lembrou que a Diretoria do Fórum da capital já disponibilizou uma viatura, e os policias da Diretoria de Segurança Institucional têm dado apoio aos oficiais e oficialas de justiça. 

“Nós estamos melhorando a cada dia, e o desembargador Froz Sobrinho nos autorizou para que a gente desse todo o apoio necessário aos cumprimentos de mandados. Nós estamos trabalhando interligados junto com a Central de Mandados”, explicou Bonfim.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo, lembrou que o trabalho do seu pai, o oficial de justiça Liberino Santos dos Anjos – já falecido e pai também do desembargador José Joaquim Figueiredo – o influenciou a seguir a carreira de Direito, especialmente na magistratura.  

“Eu acho que o papel do oficial de justiça é essencial mesmo. E eu, como corregedor-geral do Foro Extrajudicial, venho aqui dar a minha contribuição para a classe e também aprender com eles: as novas ferramentas de trabalho, o que for possível fazer para o engradecimento da Justiça, tanto do judicial como do extrajudicial”, disse.

A diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; a desembargadora convocada Ariane Mendes; o juiz coordenador da Central de Mandados da Comarca da Ilha, Fernando Pereira e o juiz coordenador do PJe, Rodrigo Terças, também saudaram os oficiais e oficialas de justiça do Judiciário maranhense e se colocaram à disposição dos profissionais da categoria para o que for necessário em suas respectivas áreas.

O dispositivo de honra da solenidade de abertura teve a participação dos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA); Raimundo Bogéa (1º vice-presidente); José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do Foro Extrajudicial); Sebastião Bonfim (presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal); da desembargadora Sônia Amaral (diretora da Esmam); da desembargadora convocada Ariane Mendes; o juiz Júlio Praseres, representando a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz coordenador da Central de Mandatos da Comarca da Ilha, Fernando Pereira; a diretora da Secretaria Geral da Corregedoria Geral da Justiça, Alana Machado; e o juiz coordenador do PJe, Rodrigo Terças.

MAIS PALESTRAS
 
Na tarde desta sexta, estão programadas mais duas palestras: das 14h às 16h30, a oficiala de justiça do TRT 5, influenciadora e fundadora do Instagram @vidadeoficial, Érika Sakaki, abordará o tema “Padronização de Procedimentos em Segurança – Experiência de criação do manual de segurança no TRT-5”. Na sequência, das 17h às 18h, o instrutor de defesa pessoal e técnico judiciário da Comarca de Santa Inês, André Feliciano Nepomuceno Neto, falará sobre “Dicas de segurança pessoal para oficiais de justiça”. Abaixo, a programação de sexta-feira.

Veja álbum do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro.

Veja também álbum da repórter fotográfica Josy Lord.

PROGRAMAÇÃO

30/08/24

8h às 10h – “O planejamento das diligências com a utilização das ferramentas eletrônicas: mais segurança, produtividade e otimização do tempo”

Lucivan Brilhante – oficial de justiça da Comarca de João Lisboa (TJMA)

Manoel da Trindade Júnior – oficial de justiça da Comarca de São Bento (TJMA)

11h às 12h – “A utilização dos sistemas de informação e a LGPD” 

Edmeé Capovilla Froz – advogada e especialista em proteção de dados

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