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Judiciário recebe inscrições para Curso Introdutório para Serviços Penais

O curso será realizado na modalidade presencial e terá carga horária de 40 horas

Publicado em 22 de Ago de 2024, 11h45. Atualizado em 22 de Ago de 2024, 16h18
Por Danielle Limeira

O Poder Judiciário do Maranhão promove o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, no período de 2 de setembro a 1 de outubro de 2024. A capacitação acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em São Luís (MA). 

As inscrições para magistrados/as ocorrem no período de 21 a 23 de agosto de 2024, e para servidores/as de 26 a 28 de agosto, ambos pelo sistema Tutor/Sentinela (sistema interno do Judiciário). Dia 29 de agosto serão realizadas as inscrições para o público externo (via formulário eletrônico, que será enviado pela UMF para os órgaõs parceiros).

O objetivo é capacitar magistrados(as), servidores(as) e representantes de instituições parceiras do sistema de Justiça Criminal, para atuarem em uma articulação qualificada entre os diversos serviços penais e o Poder Judiciário, com vistas ao devido encaminhamento para a rede de proteção social.

O curso é realizado pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (UMF/TJMA), em parceria com Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam). A formação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade presencial.

ESTRUTURA DO CURSO

O curso está organizado em um módulo obrigatório, subdividindo-se em cinco unidades, de acordo com os seguintes conteúdos:

Módulo 1: Módulo Introdutório Obrigatório

•    Unidade 1: Proteção social nos Serviços Penais, redes e participação social (marcadores de vulnerabilidade) – 4 h.
    Data: 2/9/2024 (1ª parte);
    Horário: 8h – 12h;
    Data: 30/9/2024 (2ª parte);
    Horário: 8h – 13h.

•    Unidade 2: Audiências de Custódia no Brasil – 5 h.
    Data: 9/9/2024;
    Horário: 13h – 18h.

•    Unidade 3: Medidas Cautelares Diversas da Prisão – 7 h.
    Data: 10/9/2024 (1ª parte);
    Horário: 9h – 12h/ 14h –18 h;
    Data: 1/10/2024 (2ª parte);
    Horário: 9h – 12 h/ 14h – 18h.

•    Unidade 4: O Sistema prisional no Brasil e no mundo: perspectivas da criminologia crítica.  – 5 h.
    Data: 16/09/2024;
    Horário: 8h – 13h.

•    Unidade 5: Regulação de vagas prisionais: parâmetros para a Gestão da Lotação Prisional.  – 7 h.
    Data: 23/09/2024;
    Horário: 9h – 12h / 14h – 18h.

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