O Poder Judiciário do Maranhão promove o Curso de Formação Introdutória para Serviços Penais, no período de 2 de setembro a 1 de outubro de 2024. A capacitação acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, em São Luís (MA).
As inscrições para magistrados/as ocorrem no período de 21 a 23 de agosto de 2024, e para servidores/as de 26 a 28 de agosto, ambos pelo sistema Tutor/Sentinela (sistema interno do Judiciário). Dia 29 de agosto serão realizadas as inscrições para o público externo (via formulário eletrônico, que será enviado pela UMF para os órgaõs parceiros).
O objetivo é capacitar magistrados(as), servidores(as) e representantes de instituições parceiras do sistema de Justiça Criminal, para atuarem em uma articulação qualificada entre os diversos serviços penais e o Poder Judiciário, com vistas ao devido encaminhamento para a rede de proteção social.
O curso é realizado pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (UMF/TJMA), em parceria com Escola Superior de Magistratura do Maranhão (Esmam). A formação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade presencial.
ESTRUTURA DO CURSO
O curso está organizado em um módulo obrigatório, subdividindo-se em cinco unidades, de acordo com os seguintes conteúdos:
Módulo 1: Módulo Introdutório Obrigatório
• Unidade 1: Proteção social nos Serviços Penais, redes e participação social (marcadores de vulnerabilidade) – 4 h.
Data: 2/9/2024 (1ª parte);
Horário: 8h – 12h;
Data: 30/9/2024 (2ª parte);
Horário: 8h – 13h.
• Unidade 2: Audiências de Custódia no Brasil – 5 h.
Data: 9/9/2024;
Horário: 13h – 18h.
• Unidade 3: Medidas Cautelares Diversas da Prisão – 7 h.
Data: 10/9/2024 (1ª parte);
Horário: 9h – 12h/ 14h –18 h;
Data: 1/10/2024 (2ª parte);
Horário: 9h – 12 h/ 14h – 18h.
• Unidade 4: O Sistema prisional no Brasil e no mundo: perspectivas da criminologia crítica. – 5 h.
Data: 16/09/2024;
Horário: 8h – 13h.
• Unidade 5: Regulação de vagas prisionais: parâmetros para a Gestão da Lotação Prisional. – 7 h.
Data: 23/09/2024;
Horário: 9h – 12h / 14h – 18h.
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