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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou, nesta quinta-feira (1º/8), do 8º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Distrito Federal PGF/AGU, que aconteceu no Centro Pop da Asa Sul.

O mutirão é uma iniciativa do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O desembargador Froz Sobrinho - que esteve presente no evento a convite do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - ressaltou a importância e o alcance social da iniciativa em Brasília (DF). “O bem chama para a mesma sintonia. É de extrema importância trabalharmos em benefício daquelas pessoas que antes eram invisíveis e agora são bem visíveis pra gente. É o começo, um recomeço para quem não tinha documento e, a partir de agora, terá”, pontuou.

Esta foi a segunda edição da ação em 2024, a qual integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021 (PopRuaJud), sob organização da Justiça Federal do Distrito Federal, ante a relevância social do projeto, marcado pela acessibilidade e pelo atendimento prioritário e sem burocracia a cidadãos em situação de grave vulnerabilidade. O  evento também teve a finalidade de promoção de treinamento a procuradores federais recém-nomeados para atuarem na Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União

Participaram, ainda, da ação o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz federal diretor do Foro da SJDF, Márcio Barbosa, membro do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça; a procuradora regional federal da 1ª Região, Lúcia Ferreira; dentre outras autoridades.

MUTIRÃO POPRUAJUD – SÃO LUÍS

Em São Luís, o 3º Mutirão PopRuaJud será realizado no dia 24 de agosto de 2024, no horário das 7h às 16h, na Justiça Federal.

O mutirão é uma iniciativa do Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Maranhão, criado para discutir a gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n° 425/2021) em âmbito estadual. 

PROJETO VESTINDO INCLUSÃO

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Presidência, da Chefia de Gabinete e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), promove mais uma etapa da campanha “Vestindo Inclusão”, com o intuito de arrecadar toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua.

A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública Estadual, do Ministério Público Estadual, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União e de entidades que integram a rede de proteção PopRuaJud.

Os donativos estão sendo recebidos nos seguintes locais: Tribunal de Justiça; Fórum de São Luís; Defensoria Pública do Estado; Defensoria Pública da União; Ministério Público Estadual; Justiça Federal. A coleta ocorrerá até o dia 8 de agosto de 2024 e as doações serão distribuídas no 3º Mutirão PopRuaJud.

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