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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, acompanhado dos juízes auxiliares da presidência, Gladiston Cutrim e Douglas da Guia, e da diretora-geral Ticiany Gedeon Palacio, recebeu nessa segunda-feira (15/7), o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, a secretária da Mulher, Abigail Cunha e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Mulher, promotora de Defesa da Mulher, Selma Martins.

Durante a visita, solicitaram o fortalecimento da estrutura da Casa da Mulher Brasileira, localizada no Jaracaty, requerendo a possibilidade de transferir a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, onde já funciona a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de forma que possam funcionar no mesmo local as duas Varas do Poder Judiciário que são responsáveis pela concessão das medidas protetivas, a fim de  garantir acessibilidade à Justiça para as mulheres. 

Na reunião, pediram o apoio do presidente do TJMA, Froz Sobrinho junto ao sistema de segurança pública, para a instalação também da Perícia Oficial na Casa da Mulher Brasileira, uma vez que, hoje, as mulheres que são vítimas de violência precisam se deslocar até a perícia do Estado (IML) para fazer exames de corpo de delito, o que por vezes provoca a desistência e impede a continuidade dos processos com a comprovação daquele fato, causando revitimização.

No final da reunião, foi decidido fazer uma visita técnica institucional à Casa da Mulher Brasileira, no dia 22 de julho, às 9h, com todos os parceiros e com a rede, incluindo o sistema de segurança, a Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher/TJMA), e todas as secretarias, no sentido de verificar as possíveis soluções e reunir com a rede para melhor aperfeiçoar o serviço.

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