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Juíza auxiliar do CNJ realiza roda de conversa com mulheres negras em São Luís

Publicado em 30 de Nov de 2022, 16h55. Atualizado em 30 de Nov de 2022, 17h13
Por Juliana Mendes

Buscando promover maior aproximação do Judiciário com a comunidade e conhecer de perto suas demandas relacionadas a direitos humanos, a juíza Karen Luise Vilanova Souza, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), promoveu roda de conversa nesta terça-feira (29), na Secretaria Estadual da Mulher (SEMU), sob organização da Rede de Mulheres Negras do Maranhão (REMNEGRA), com a participação de mulheres negras lideranças de movimentos sociais e representantes de entidades públicas. 

A magistrada cumpre agenda institucional pelo DMF/CNJ junto ao Tribunal de Justiça (TJMA) e à Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), relacionada à implantação da Central de Regulação de Vagas, do Comitê de Políticas Penais e Apresentação da proposta do Projeto de Lei Estadual das Alternativas Penais, entre outros.

Participaram da Roda de Conversa a coordenadora local do Programa Fazendo Justiça/CNJ, Cláudia Gouveia; a secretária estadual da Mulher, Célia Salazar; a secretária estadual de Juventude, Tatiana Pereira; a professora e assessora da SEDIHPOP Silvane Magali; a representante do Comitê de Diversidade do TJMA e do Grupo de Estudos Feminismos Negros “Marielle Franco”; Joseane Cantanhede; a artista e representante do Grupo de Estudos Feminismos Negros “Marielle Franco”, Lúcia Gato; a ialorixá e coordenadora do Coletivo Dan Eji, Jô Brandão; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; representantes do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas, do Grupo de Mulheres Negras "Mãe Andresa" e comunidades quilombolas entre outras representantes do movimento negro.

A representante do Conselho Nacional de Justiça conversou com as mulheres negras conjugando a visita ao Maranhão aos “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovidos no Brasil desde o Dia da Consciência Negra (20/11) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), com o envolvimento da sociedade civil e do Poder Público, incluindo Judiciário, Executivo e Legislativo.

Ela apresentou a própria experiência enquanto uma mulher negra exercendo o cargo de juíza no estado do Rio Grande do Sul, de maioria branca; pontuando problemáticas e situações que intensificam as violências contra homens e mulheres negros na sociedade.  

A juíza também destacou iniciativas do Judiciário no combate ao racismo institucional e o papel do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), que busca conferir maior capilaridade ao CNJ para chegar na ponta e conhecer de perto a realidade e as demandas de direitos humanos da sociedade, inclusive das mulheres negras, que são as principais vítimas de violência, feminicídios e que se encontram em maior proporção no sistema carcerário. 

No último dia 25, na abertura abertura da reunião que marcou a retomada das atividades do Observatório, foi apresentado pela ministra Rosa Weber o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que tem como diretrizes fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados. “Dentro do DMF/CNJ pensamos como enfrentar as questões raciais, sendo muito importante pensar no encarceramento das mulheres, aqui fazemos esse exercício da escuta e me coloco à disposição para interlocução entre a sociedade e o CNJ”, frisou a juíza Karen Luise Vilanova Souza.

A professora Silvane Magali, representando a secretária estadual de Direitos Humanos, Amanda Costa, observou que as falas da magistrada levam a pensar no compromisso do estado e da própria sociedade sobre a questão dos encarcerados e a situação prisional do país, que recai sobretudo sobre a população e juventude negras. “Não existem direitos humanos se não se pensa em situações estruturantes como o racismo, que é permeado pela situação de como a Justiça nos vê, nos trata e nos coloca na condição de seres humanos”, avaliou.

“É muito importante termos uma pauta única que parta da provocação dos grupos para o estado, que ainda não enxerga as mulheres na condição de estudos, de pesquisas, análise de dados e muito menos uma pauta eficaz diante da realidade que vemos relacionada à violência que a mulher negra passa neste estado”, observou a artista e representante do Grupo de Estudos Feminismos Negros “Marielle Franco”, Lúcia Gato.

Agência de Notícias do TJMA

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