TJMA comemora Dia do Orgulho LGBTQIA+ com ações na Feirinha de São Luís

28/06/2022
Ascom/TJMA

A Política de Diversidade do Judiciário maranhense foi um dos destaques na Feirinha de São Luís, realizada domingo, 26, com a participação do Comitê de Diversidade do TJMA, que, em parceria com movimentos LGBTQIA+ apresentou a campanha LGBTfobia não é opinião. É crime.

Realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Feirinha teve como temática o Dia Internacional do  Orgulho Gay, comemorado no dia 28 de junho.

O Comitê de Diversidade usou o espaço disponibilizado pela Semapa, para sensibilizar o público sobre o combate a LGBTfobia e o respeito a diversidade, com o apoio do Fórum de ONGs LGBTI+ do Maranhão, Conselho Estadual LGBT, Instituto Raíssa Mendonça, Grupo Gayvota, Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG)  da OAB-MA e outras instituições também do interior do Estado. 

Durante a programação que contou com o esclarecimento de dúvidas e distribuição de materiais informativos, o Comitê e os membros e membras das instituições repassaram informações de caráter educativo.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE

Para a representante do Conselho LBTI, Valéria Siqueira, a ação alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+  abre cada vez mais novos espaços de discussão e visibilidade à comunidade do estado. “Foi um momento importante e que remete a resistência da comunidade na luta pelos seus direitos. Apresentar o Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ neste momento foi fundamental para que a gente consiga fortalecer ainda mais o movimento na cidade e também para que a população LGBTI+ esteja empoderada sobre seus direitos”, concluiu Valéria.

Para o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, a participação do Poder Judiciário e dos movimentos LGBTQIA+ na Feirinha, foi uma oportunidade para dialogar com a sociedade. “Pudemos fortalecer as políticas de Diversidade bem de perto com o público jurisdicionado, em consonância com a missão institucional do Comitê e integrando a programação temática da Feirinha, alusiva ao Dia do Orgulho LGBT”, considerou o magistrado. 
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Ele também ressaltou a receptividade da população em uma atuação conjunta do TJMA, Associação dos Magistrados do Maranhão, Prefeitura de São Luís, OAB-MA, Conselho Estadual LGBT, Observatório LGBT e com as demais instituições da Rede Estadual de promoção de direitos à comunidade LGBTQIA+.
 
“Esse espaço foi uma grande oportunidade para falarmos do combate à homofobia e transfobia, além de conversamos sobre os direitos fundamentais dessas pessoas, que precisam serem efetivados. Tudo isso é uma forma de promover, cada vez mais, a inclusão social dessas pessoas e combater o preconceito e discriminação”, observou a juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA.


O professor Doutor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Wellington, enfatizou a participação na Feirinha com o lema “Ocupar é resistência”, e considerou a representação do Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê, como um feito histórico.


CASAMENTO LGBTQIA+

A ação na feirinha também serviu para divulgar o primeiro casamento comunitário para a população LGBTQIA+ do Estado do Maranhão, que acontecerá dia 8 de outubro de 2022.

As inscrições começaram nesta terça-feira, 28, e os a casais interessados deverão realizar a inscrição até o dia 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

Para esse casamento a Corregedoria Geral da Justiça disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.

O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.


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