TJMA discute ações para gestão sustentável

Objetivo é implementar a política de gestão ambiental de forma integrada e participativa
27/06/2022
Ascom TJMA

“Políticas de gestão ambiental só se tornam efetivas quando há integração de todos os setores nos planos de ação. Fazer com que todos se envolvam ou se percebam como gestores é o maior dos desafios”, disse, a juíza Patricia Laydner, coordenadora da Unidade Ambiental ECOJUS, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), durante o curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O objetivo da ação, realizada nos dias 23 e 24 de junho, no auditório da Associação dos Magistrados, é sensibilizar gestores(as), servidores(as) e magistrados(as) para a necessidade de implementação de políticas de gestão ambiental no âmbito do Judiciário de forma horizontalizada e que não se restrinjam a apenas uma unidade ambiental.

Responsável por coordenar diretrizes e boas práticas na gestão ambiental do Judiciário gaúcho, Laydner disse que o Plano de Logística Sustentável do TJMA, bem como os planos de ação e a análise de resultados já estão produzindo impactos positivos.“A unidade ambiental está bem estruturada, trabalhando em rede, com vários departamentos envolvidos. Então eu vejo que a gestão ambiental está muito avançada aqui no Judiciário do Maranhão. Porém, é preciso avançar, mudar paradigmas, rever velhos hábitos e dogmas. Promover diálogo entre esses setores e a integração é essencial para que a política de gestão seja efetiva e não apenas um plano de compromisso, concluiu.

GESTÃO SUSTENTÁVEL

Para o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental, é essencial que todo o corpo funcional do Judiciário, bem como os magistrados e magistradas, se familiarizem com a agenda e seus objetivos, desenvolvendo competências que permitam a implementação de uma efetiva gestão sustentável no âmbito do Tribunal. “Os normativos inovadores trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, enfatizou.

A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além de noções de gestão ambiental e sua aplicabilidade ao Poder Judiciário, o curso aborda sobre compras públicas: sustentabilidade e governança, Resolução 400 do CNJ e Plano de Logística Sustentável, redução de consumo e gestão de resíduos, efetividade da jurisdição ambiental (Meta 12 do CNJ), Agenda 2030 e outros temas relacionados.

SOBRE A FORMADORA

Patricia Laydner é juíza do TJRS, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.

 

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