Peritoró recebe projeto Conciliação Itinerante do TJMA nesta sexta

Primeira parte da 5ª edição movimentou mais de R$ 550 mil em Coroatá, com 31,2% de acordos realizados
10/06/2022
Ascom/TJMA

O município de Peritoró, a 235 km de São Luís, recebe, nesta sexta-feira (10) o projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102B, Filipinho), das 8h às 18h.

Em clima de festa junina, a primeira parte desta 5ª edição do projeto, realizada no município de Coroatá, a 247 km da capital, foi encerrada com sucesso nesta quinta-feira (9) e movimentou R$ 554.578,58 com 31,2% de acordos realizados.

O projeto tem o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva. Durante os dias de atendimento, as pessoas podem solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

O presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o coordenador do Núcleo, juiz Marcelo Oka, já estão com a equipe do projeto, atendendo a população de Peritoró, que é termo judiciário da Comarca de Coroatá.

PARCERIA

A ação conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.

DEMANDAS

Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs podem solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

O TJMA também oferece serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

Agência TJMA de Notícias
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