Judiciário orienta a população sobre direitos da criança durante o AgroBalsas

Palestra, casamentos e cadastro de audiências de conciliação também integram a programação dos serviços oferecidos pela Justiça até esta sexta (20)
20/05/2022
Amanda Campos

A programação do Poder Judiciário do Maranhão, durante o AgroBalsas, nesta semana, foi marcada por panfletagem da campanha Bela Infância, promovida pela Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Balsas (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições de segurança e assistência social), em alusão ao Maio Laranja.

A ação – realizada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) - foi coordenada pelo juiz diretor do Fórum da comarca de Balsas, Douglas Lima da Guia, em parceria com as instituições e apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJMA).

Na ocasião, o público recebeu orientações sobre os direitos da criança e do adolescente, além de materiais informativos, como folders, cartilhas do Depoimento Especial, adesivos automotivos, dentre outros.

Foto colorida do juiz Douglas da Guia (diretor do Fórum de Balsas), servidores e servidoras do TJMA, MPMA e demais instituições parceiras durante panfletagem da campanha Bela Infância no AgroBalsas.

A campanha Bela Infância foi lançada, no município de Balsas, em 2021, a partir de uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Ministério Público Estadual (MPMA). Na ocasião, ocorreu a assinatura de uma carta de compromisso em prol do cumprimento do protocolo integrado de atenção às crianças e adolescentes.

SERVIÇOS

Durante a 18ª edição do AgroBalsas, o Poder Judiciário do Maranhão está oferecendo diversos serviços à população: consulta processual, pedido de informação, cadastro de audiências de conciliação, palestra, distribuição de materiais informativos (áreas da Infância e Juventude e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher) e casamentos comunitários.

O evento acontece até esta sexta (20), na Fazenda Sol Nascente, em Balsas. O stand do Tribunal de Justiça funciona das 17h às 21h, no local. O espaço é compartilhado com a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

No stand do TJMA, também estão sendo oferecidos serviços da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de totem, banners e realização de atendimentos a cidadãos e cidadãs. Atualmente, o ouvidor-geral do Poder Judiciário é o desembargador Marcelino Everton.

PALESTRA

Foto colorida de palestra ministrada pelo Des Gonçalo durante o AgroBalsas

Na terça-feira (17), o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho, ministrou a palestra “Compliance para os Pequenos Negócios”, na arena de Inovação e Empreendedorismo da Feira.

Em sua explanação, Gonçalo Filho abordou diversos assuntos: a importância da integridade para os pequenos negócios; a Lei Anticorrupção (nº 12.846/13); Programa de Integridade; exemplos de medidas de integridade para as empresas; Decreto nº 8.420/15, que regulamentou a Lei Anticorrupção, dentre outros.

CASAMENTOS

Foto colorida de casais durante a celebração do Casamento Comunitário, no AgroBalsas.

Na quarta-feira (18), o Poder Judiciário também realizou o Casamento Comunitário, reunindo 100 casais, numa cerimônia gratuita, no AgroBalsas. A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal, Cruz Vermelha, e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – FAPCEN.

A solenidade foi aberta pelo desembargador José Gonçalo Filho (presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA), representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e o corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho.

O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, coordenou esta edição do projeto “Casamentos Comunitários”, na comarca, recebendo os convidados e as convidadas, e presidindo a celebração dos casamentos realizados por nove juízes de Balsas e de outras comarcas.

Promovidos pelo Poder Judiciários e realizados pela Corregedoria Geral da Justiça, desde 1998, os casamentos comunitários já beneficiaram milhares de casais em todo o Estado. O projeto foi criado durante a gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

Durante esta semana, também está sendo realizada, em Balsas, a 4ª edição de 2022 da Conciliação Itinerante. O evento acontece no Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva (Rua Dr. Jamildo, nº 404, Potosi), das 8h às 18h, até esta sexta, dia 20 de maio.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) – em parceria com a comarca de Balsas - com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
 

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