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Em sessão solene, nesta quarta-feira (18/5), o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, fez a entrega do diploma e da medalha especial de mérito do Judiciário "Cândido Mendes" para a desembargadora Sônia Amaral, em cumprimento à Resolução TJMA nº 56/2013. No dia 27 de abril de 2022, Sônia Amaral tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Criada e idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo, a comenda é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

A desembargadora Sônia Amaral cumpriu o ritual de entrada acompanhada dos desembargadores Jamil Gedeon e Lourival Serejo, na presença dos desembargadores e desembargadoras do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A desembargadora Sônia Amaral iniciou seu discurso citando versos do poema “Traduzir-se”, do poeta e escritor maranhense, Ferreira Gullar. “Os versos dizem muito do que sou, do que penso e de como encaro a minha participação neste mundo. Nós seres humanos somos imperfeitos e por conta dessa imperfeição, somos muitas vezes antagônicos, contraditórios, ambíguos. É a partir dessa contradição, que crescemos para formar o conjunto de nós mesmos e a aceitação dos contrários”, disse a desembargadora.

Ao falar dos antagonismos descritos no poema de Ferreira Gullar, a desembargadora discorreu sobre o exercício da magistratura no âmbito do Segundo Grau. “Trabalhar em um colegiado significa muitas vezes a aceitação dos contrários, de entendimentos opostos ou díspares àqueles advogados por nós mesmos. Significa que a melhor decisão deve levar em conta olhares e saberes que por vezes passam despercebidos do nosso campo de visão”, argumentou Sônia Amaral.

Sônia Amaral criticou decisões proferidas sob a égide da justiça social, para atender a interesses individuais, sem levar em conta as consequências para a sociedade. “Seja pela missão que nos foi posta pela Constituição, seja pelas balizas da Lei, não podemos subjetivar em excesso as nossas normas e adentrar no papel dos demais poderes sob a justificativa bem intencionada de que se deve atender à Justiça Social nas decisões”, frisou. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que “nesses tempos bicudos de ataques coordenados à instituições e de polarização do debate público, a chegada de Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, doravante Sônia Amaral, representa um refrigério, um bálsamo, uma esperança de dias melhores para a nossa Corte e para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão”.

Em sua fala, o presidente destacou a trajetória na magistratura maranhense e competências acadêmicas. “A sólida formação profissional e acadêmica da desembargadora Sônia Amaral, aliada a sua personalidade e visão de mundo, torna sua chegada à Corte um autêntico ato de merecimento, embora tenha vindo pelo critério de antiguidade, motivo para muita comemoração e um estímulo adicional para abandonarmos a lógica individualista da polarização do debate público e buscarmos consensos mínimos entre pessoas que, embora pensando diferente, possuem e dividem as mesmas preocupações e objetivos ”, declarou.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, juntamente ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy Nicolau; o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe, representando o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Gustavo Mamede, representando o presidente Kaio Vyctor Saraiva.

A juíza Daniela Bonfim esteve presente no ato solene, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros. Também participaram do evento, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público; autoridades nos âmbitos federal, estadual e municipal; autoridades militares,  eclesiásticas e acadêmicas; servidores e servidoras; familiares e amigos da desembargadora Sônia Amaral.

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