O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam) divulgaram, nesta sexta-feira (3), os artigos selecionados sobre a temática Diversidade e Antidiscriminação, para compor livro eletrônico (e-book), conforme trabalhos enviados ao Comitê de Diversidade.
As inscrições ocorreram no período de julho a outubro de 2021. Voltado para o público externo, a chamada de artigos teve 16 textos selecionados com temas relacionados aos eixos previstos no Edital - racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia.
“Essas temáticas são conexas a ação institucional do Comitê de Diversidade, que demonstram a pertinência dessa publicação e a sua contribuição para a formação acadêmica, profissional e aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Maranhão. Assim, o Comitê cumpre os seus objetivos estratégicos que é justamente permitir o diálogo permanente com a sociedade civil e as instituições encarregadas da promoção da diversidade e de uma cultura antidiscriminatória”, esclareceu o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos Fônseca.
A publicação do e-book busca estimular, sistematizar, divulgar e oportunizar visibilidade às produções autorais de estudos teóricos, relatos de experiências, resultados de pesquisas, práticas e vivências em processos educativos acadêmicos, escolares, movimentos sociais e de comunidades, além de fomentar a abordagem de temáticas antidiscriminatórias em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
AVALIAÇÃO
A avaliação inicial dos textos foi realizada pelos organizadores da publicação pelo método “double blind” (às cegas), que não identifica os autores, sendo selecionados os textos que obtiveram melhor classificação, considerando a aderência ao eixo temático. A forma de avaliação geral está descrita no item 4 do Edital.
PUBLICAÇÃO DO E-BOOK
A publicação do e-book está prevista para o primeiro bimestre de 2022. O acesso será livre e gratuito, em âmbito nacional e internacionalmente, no site da ESMAM e da página do Comitê de Diversidade do TJMA. O conteúdo será licenciado com Creative Commons e Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), que operam na política de acesso aberto (open access) na disseminação de conteúdos de estudos e de pesquisas confiáveis em todo o mundo.
ARTIGOS SELECIONADOS
Diáspora Africana e Educação: a trajetória dos estudantes africanos na UFMA - Anso da Silva e Elizabeth Maria Beserra Coelho;
Substituição do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento por pessoas transexuais no Direito Brasileiro: ADI 4275/DF de 01/03/ 2018 e Provimento nº 73 de 28/06/2018 – Artur Gustavo Azevedo do Nascimento e Vanessa S. Travincas de Castro;
Instabilidade Renovada: o Racismo estrutural reproduzido no desemprego na crise do coronavírus – Maria Júlia Alves Borges e Camila Riselly Barbosa dos Santos;
Feminicídio: considerações sobre a constitucionalidade e a imprecisão legislativa – Carla Letícia Oliveira Figueiredo;
Na terra de Tibira ainda existe Lgbtfobia: estratégias de levantamento de violência letal e de políticas públicas para a população LGBTI+ do Maranhão – Carlos Wellington Soares Martins e Ricardo dos Anjos Silva Lima;
A luta e o combate ao racismo do Movimento Negro Unificado – MNU – Adomair O. Ogunbiyi e Ilma Fátima de Jesus;
Igualdade de Gênero no Poder Judiciário do Maranhão – Marcela Santana Lobo;
Agó, Yagó Oluko! “Por favor, Dá-me Licença professor”: metodologias e estratégias para o ensino da História africana e afro-brasileira – Nila Michele Bastos Santos e Thamires Mikaelle da Silva Araujo;
Uma aula de beleza: a experiência da Campanha de Combate ao Racismo e Valorização da Estética e Beleza Negra – Genilton Luís Freitas Marques, Patrícia Raquel Lobato Durans Cardoso;
Igualdade, ações afirmativas e o ingresso de LGBTQ+s em Instituições de Ensino Superior – Roger Vitório Oliveira Sousa;
Fenômeno do opressor não arrependido – Maayan Marie Sousa da Silva, Rômulo Mafra Cruz e Rosane de Sousa Miranda;
Etarismo e Ageísmo: violência à pessoa idosa e a necessidade de efetiva proteção jurídica e social - Tâmara Beatriz Santos e Eleusis Maria de Britto Neta;
Educação, diversidade sexual e o meio rural: percepções docentes em escolas rurais municipais de São Raimundo Nonato (Piauí, Brasil) – Fulvio Torres Flores e Thyanne Michelle Ferreira Alves;
Diversidade Sexual e Políticas Públicas: avanços e retrocessos na busca por direitos – Fulvio Torres Flores e Thyanne Michelle Ferreira Alves;
O reconhecimento dos direitos de pessoas LGBTI+ na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – Tiago Gomes Viana;
Vulnerabilidades na prática da saúde mental: interseções (des)potencializadoras – Roberta Carvalho Romagnoli e Tulíola Almeida de Souza Lima.
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