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Foi aberta nesta segunda (29), em Coroatá, a 5ª edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante. O evento é promovido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

A ação acontecerá até quinta-feira (2/12), na comarca, no Fórum Desembargador José Menezes Júnior (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro). Na sexta (3/12), será a vez da população de Peritoró (3/12) receber o evento.

Na oportunidade, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida e simples, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a relevância social da iniciativa. “O intuito do projeto conciliação itinerante é aproximar o Poder Judiciário da sociedade - em especial as pessoas com dificuldade de acesso ao sistema de Justiça - e resolver seus problemas, de forma ágil, simples e pacífica”, pontuou. 

De acordo com o magistrado, audiências cíveis, sobretudo envolvendo empréstimos bancários e questões da área de Família, mobilizam o primeiro dia do evento em Coroatá. Alexandre Abreu ressalta que a realização de sessões presenciais e híbridas (com uma parte presente e a outra participando por meio de videoconferência, com uso de aparelho celular), durante o projeto, tem contribuído para o aumento da busca por soluções consensuais pela população, em virtude das facilidades oferecidas.

O juiz Alexandre Abreu acrescenta que o Nupemec do TJMA pretende elaborar materiais pedagógicos (cartilhas e vídeos) voltados para a orientação de cidadãos e cidadãs, antes das audiências, tendo em vista o desconhecimento da população sobre alguns conceitos jurídicos, tais como guarda compartilhada e capacidade de obrigação, particularmente no pagamento de pensão alimentícia ou renegociação de dívidas, dentre outros temas.

RODA DE CONVERSA 

Durante a abertura da semana de itinerância em Coroatá, a Secretaria da Mulher promoveu, no mesmo local, no Fórum da comarca, uma roda de conversa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Enquanto aguardavam o início de suas audiências, homens e mulheres foram informados sobre os principais tipos de violência que a lei reprime e as medidas de proteção.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Durante o evento Conciliação Itinerante, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Coroatá - 29/11 a 2/12, das 8h às 17h30, no Fórum Desembargador José Menezes Júnior (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro);

Peritoró – 3/12, das 8h às 17h30, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho).

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

A secretária da Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento nas comarcas e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.

PLATAFORMA

Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

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