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A Comissão e Núcleo Permanentes de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocam representantes de entidades e associações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência para uma reunião a ser realizada no dia 25 de novembro (quinta-feira), às 17 horas, por videoconferência, a fim de discutir e propor soluções que viabilizem o acesso dessa população à Justiça de forma inclusiva.

Para participar, clique AQUI, dia 25 de novembro, às 17 horas, e  digite o ID da reunião: 897 3276 0182 e a senha de acesso: 405833

A iniciativa faz parte da programação da I Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, cujas ações serão realizadas até 26 de novembro, com seminário temático, mostra cultural, campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene, e reuniões com entidades representativas e servidores(as) do Judiciário portadores de deficiência.

DIREITOS

De acordo com o juiz Alexandre Mesquita, o objetivo é assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

A Comissão de Acessibilidade foi regulamentada pela Portaria Nº 119/2018 do TJMA e tem a função de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar projetos arquitetônicos de acessibilidade para as unidades do Poder Judiciário no Estado do Maranhão. Tem como presidente o desembargador Josemar Lopes Santos, e é integrada pelo juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto e Alexandre Antonio Jose de Mesquita, e os servidores(as) Carolina Buhaten, Renato Fontoura Nogueira da Cruz, Flávia Gomes Ximenes Aragão, Durval Ribeiro Alves Júnior e Ronivon Soares Silva.

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