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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, a partir desta segunda-feira (18) até o dia 22 de outubro, a terceira edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação acontece no polo de Balsas, no sul do Estado.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs de Tasso Fragoso (18 e 19/10), Fortaleza dos Nogueiras (20 e 21/10), Sambaíba (22/10) e cidades vizinhas poderão resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatiza o alcance social do projeto, com vistas à pacificação dos conflitos. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão na garantia de ampliação do acesso à Justiça à população. Faremos mais um grande evento em benefício da comunidade”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, explica que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.

“Nosso intuito é incentivar a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação, da pacificação social. Durante o evento, serão possíveis audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmara, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo no exterior”, afirmou o juiz.

DEMANDAS

Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Polo de Balsas: 18 a 22 de outubro

Tasso Fragoso: 18 e 19/10, das 9h às 16h, no Ginásio Maria Ducarmo Tavares (DUDU), na Rua Humberto de Campos, Centro.

Fortaleza dos Nogueiras: 20 e 21/10, das 9h às 16h, na Rua Raimundo Braúna, s/n, Nova Fortaleza.

Sambaíba: 22/10, das 9h às 16h, na quadra de esportes da Escola Ney Braga.

MEDIDAS PREVENTIVAS

Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel, máscaras e o distanciamento social.

COMO PARTICIPAR

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

PLATAFORMA

Durante o projeto, o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, informa que o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
 

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