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Com a ideia de reunir, reconhecer e divulgar iniciativas desenvolvidas por magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense no que diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER/TJMA), lançou o Banco de Boas Práticas.

O anúncio foi feito pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, presidente da unidade administrativa, durante sessão Plenária Administrativa, realizada no dia 24 de março.  

Os interessados em divulgar suas ações e projetos poderão preencher formulário eletrônico disponibilizado no hotsite da CEMULHER, na aba “Boas Práticas”. Clique aqui.

“Entendemos que boas práticas são experiências, atividades, ações, casos exitosos, projetos ou programas cujos resultados demonstrem a sua contribuição em oposição à violência. Pretendemos, incentivar o desenvolvimento dessas iniciativas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o estado, essa causa é de todos nós”, explicou o desembargador Cleones Cunha. 

FUNCIONAMENTO

Os formulários devem ser preenchidos e enviados com as devidas comprovações. Posteriormente, serão avaliados por equipe técnica e as práticas aprovadas serão divulgadas no hotsite da CEMULHER/TJMA. 

A cada trimestre, a equipe da Coordenadoria da Mulher irá encaminhar informativo das boas práticas para divulgação das ações nas mídias sociais do Poder Judiciário. As iniciativas divulgadas ao longo do ano serão incluídas no relatório anual de atividades da CEMULHER, em item específico intitulado “Boas Práticas”.

Ao realizar o cadastro, a Coordenadoria informa que o proponente deverá assumir total responsabilidade por eventuais questões legais decorrentes, autorizar o uso de imagens, textos e nomes relacionados à prática, em qualquer meio de comunicação (interno ou externo). 

Os magistrados e servidores que tiverem suas ações publicadas receberão certificados de reconhecimento pelas contribuições de contraposição à violência doméstica e familiar.

“Convidamos magistrados e servidores sensíveis à temática a participarem, somando esforços para a superação da violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressaltou o coordenador administrativo do setor, o pedagogo Arthur Darub. 

O formulário encontra-se disponível para download no endereço eletrônico da CEMULHER: http://hsite.tjma.jus.br/mulher/.

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