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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência, a serem realizadas na semana de 1º a 5 de março.

Todas as sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão, com acesso pelo link “cobertura”, bastando clicar, em seguida, no play da sessão desejada. Ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS.

1º DE MARÇO

A 5ª Câmara Cível realizará sua sessão por videoconferência na próxima segunda-feira (1º), a partir das 9 horas. A pauta de julgamentos tem 49 processos, entre físicos e eletrônicos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores Raimundo Barros  (presidente), José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe.

A 3ª Câmara Criminal tem 14 processos na sessão por videoconferência de segunda-feira (1º), a partir das 9 horas, entre físicos e eletrônicos.

O órgão é composto pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Froz Sobrinho, Josemar Lopes e Tyrone Silva (com jurisdição preventa).

2 DE MARÇO

Na terça-feira (2), a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível, a partir das 9 horas, conta com 28 processos, entre físicos e eletrônicos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

Também na terça (2), a sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9 horas, tem 13 processos físicos e 15 processos eletrônicos, totalizando 28 processos.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente), João Santana e Antonio José Vieira Filho.

Ainda na terça-feira (2), a sessão por videoconferência da 4ª Câmara Cível, a partir das 9 horas, conta com 85 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo de Sousa Filho e Francisca Galiza. Os desembargadores  Jaime Ferreira de Araujo (vice-presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e Marcelino Everton continuarão a participar das sessões enquanto tiverem processos a relatar.

4 DE MARÇO

A 1ª Câmara Cível tem 53 processos na pauta da próxima quinta-feira (4), a partir das 9 horas.

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

A sessão por videoconferência da 6ª Câmara Cível, na quinta-feira (4), a partir das 9 horas, tem pautas com 28 processos físicos e 13 eletrônicos, totalizando 41 itens.

A 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Luiz Gonzaga Filho  (presidente), José Jorge Figueiredo e Anildes Cruz.

A pauta da 2ª Câmara Criminal tem 32 processos na sessão por videoconferência de quinta-feira (4), a partir das 9 horas.

A câmara é composta pelos desembargadores Vicente de Paula Gomes de Castro (presidente), Tyrone José Silva e José Luiz de Almeida.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br