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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência, a serem realizadas na semana de 3 a 6 de novembro.

Todas as sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS, com acesso pelo link “cobertura”, bastando clicar, em seguida, no play da sessão desejada. 

3 DE NOVEMBRO

Na terça-feira (3), a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível conta com 4 processos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

Também na terça (3), a sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9h, tem 26 processos físicos e 23 processos eletrônicos, totalizando 49 processos.

A 1ª Câmara Criminal é composta pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente) Raimundo Melo e João Santana.

Ainda na terça (3), no mesmo horário, será a vez da sessão da 4ª Câmara Cível. A pauta de processos físicos tem 23 itens, enquanto a de processos eletrônicos tem 4, totalizando 27 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (presidente), Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva. O desembargador Paulo Velten, atual corregedor-geral da Justiça, continuará a participar das sessões enquanto tiver processos a relatar.

5 DE NOVEMBRO

A 1ª Câmara Cível tem 29 processos na pauta da próxima quinta-feira (5).

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

A sessão por videoconferência da 6ª Câmara Cível, na quinta-feira (5) tem pautas com 31 processos físicos e 1 eletrônico, totalizando 32 itens.

A 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores José Jorge Figueiredo (presidente), Luiz Gonzaga Filho e Anildes Cruz.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br