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Congresso Estadual Eleitoral será realizado hoje, a partir das 15h

19/10/2020
Irma Helenn Cabral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva abre, nesta segunda-feira (19), às 15 horas, o Congresso Estadual Eleitoral: Democracia, Pandemia e Eleições. O webinário terá transmissão ao vivo, direto do TRE-MA. Estão inscritos no evento representantes da justiça estadual, Ministério Público, imprensa e profissionais que atuarão nas eleições municipais de 2020 em todo o Estado.

No evento, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MA), especialistas discutirão temas como abuso de poder, propaganda eleitoral em tempos de pandemia, novas demandas nas ações eleitorais cíveis(AIJES e AIMEE) e o caráter transitório das decisões dos TREs.

PALESTRANTES

Abuso de Poder nas Eleições - Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal.

Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? - Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais.

As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 - Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs  - Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores - ANDES.

DEBATEDORES E MEDIADORES

Também participam como debatedores e mediadores: Juraci Guimarães Júnior (procurador Regional Eleitoral do Maranhão), Marcelo Weick Pogliesi (coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Bruno Duailibe (advogado e membro efetivo da corte  TRE-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho (membro do TJMA e e diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão), Lavínia Helena Macedo Coelho (juíza do TJMA,  membro efetivo da corte do TRE-MA, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e coordenadora da Comissão Permanente de Políticas de Gênero do TRE-MA), Gustavo Araújo Vilas Boas (diretor-geral do TRE-MA).

SERVIÇO

O QUE: Congresso Estadual Eleitoral: Democracia, Pandemia e Eleições

QUANDO: 19 de outubro (segunda-feira), a partir das 15h

ONDE: Evento online com transmissão ao vivo, direto do TRE-MA

ORIENTAÇÕES À IMPRENSA: É permitida a cobertura do evento no local, com agendamento prévio por parte dos veículos de comunicação.

CONTATO: Para assuntos de imprensa e comunicação, ligue ou envie mensagem: (98) 98166 1115 - Irma Helenn (Ascom TJMA).ou (98) 99974 6263- Daniele Cavaignac (Ascom TRE-MA).

 

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