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O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou, nesta quarta-feira (30), o 1° Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Guimarães (a 204 km de São Luís, na região do Litoral Ocidental do Estado). A nova unidade está instalada no Centro de Atendimento ao Cidadão (Rua Emílio Habibe, s/n, Centro), em parceria com a Prefeitura Municipal.

No local, a população da cidade - contemplada com o projeto - poderá resolver questões processuais e pré-processuais (sem ação judicial), de forma consensual, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação, num ambiente moderno, apropriado e equipado. As sessões serão realizadas por conciliadores devidamente capacitados pela Justiça. O Cejusc irá oferecer serviços jurídicos, de informação e orientação aos cidadãos.

Conduzido pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, pelo coordenador juiz Alexandre Abreu, e pelo juiz titular da comarca, Samir Mohana, o evento foi prestigiado por secretários municipais, advogados, promotores, defensores, servidores da Justiça, estagiários, conciliadores, parceiros e a população em geral.

Na abertura da solenidade, o desembargador José Luiz ressaltou o alcance social da iniciativa ao estimular a solução de conflitos de forma ágil, simples e sem burocracia.“Estamos interiorizando, cada vez mais, as nossas ações em benefício da população maranhense, com vistas à pacificação social dos conflitos. A instalação deste centro de conciliação, em Guimarães, demonstra o nosso compromisso com a cidadania ao promover a cultura da paz, do diálogo, do respeito ao próximo”, pontuou o desembargador.

José Luiz Almeida parabenizou o juiz Samir Mohana, os secretários municipais, os servidores da Justiça, a Prefeitura e todos os parceiros presentes, por abraçarem a causa social. “Agradecemos imensamente a todos pelo engajamento nesta importante ação, sobretudo, à Prefeitura Municipal. Precisamos atuar sempre juntos na construção de uma sociedade melhor”, frisou o desembargador, ressaltando o apoio incondicional do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, aos projetos desenvolvidos pelo Nupemec.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatizou a importância do projeto implementado pela Justiça estadual, na comarca.“Estamos extremamente felizes com a inauguração deste centro de conciliação em Guimarães. A Justiça maranhense está indo ao encontro de quem mais precisa, oferecendo-lhe um local diferenciado, acolhedor e harmônico, apropriado para a solução consensual dos conflitos e o empoderamento das partes", frisou o juiz.

Alexandre Abreu ressaltou que a pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19) serviu para despertar um sentimento de solidariedade junto à população.“Essa é a hora de colocarmos em prática esse importante apredizado de vida, ajudando os cidadãos da cidade de Guimarães”, exclamou o magistrado.

JUSTIÇA SOCIAL

O juiz titular da comarca, Samir Mohana, disse que a instalação do Cejusc em Guimarães representa uma vitória para a população Vimarense. “Com uma excelente estrutura de equipamentos e pessoal qualificado, será ofertada ao jurisdicionado uma possibilidade de resolução amigável dos litígios. Uma forma mais célere, pacífica e eficaz de solucioná-los, garantindo a todos um tratamento igualitário e mais justo”, frisou o magistrado.

Samir Mohana registrou agradecimentos especiais ao Tribunal de Justiça, em nome do desembargador José Luiz Almeida, por capitanear o projeto, juntamente com toda a equipe do Núcleo, bem como ao município de Guimarães, por ter encampado a ideia e possibilitado a sua concretização.

PARCERIA

A secretária de Assistência Social do Município, Fernanda Guimarães, expressou gratidão pela parceria firmada com a Justiça, que segundo ela, é fruto de mais de um ano de trabalho e articulação junto ao Nupemec do TJMA, após a realização da “Conciliação Itinerante”, em agosto de 2019. 

“Foi um dia muito importante para a população Vimarense! Estimular o diálogo e a cultura da paz, no contexto social em que vivemos, é fundamental. Somos agraciados por termos o apoio e companheirismo do nosso juiz Samir Mohana, bastante sensível às causas sociais. Além disso, com o empenho do nosso prefeito Osvaldo Gomes, foram envidados esforços para que este sonho fosse concretizado em parceria com a Justiça maranhense. Estão todos de parabéns”, disse.

Participaram do evento: Ana Larissa Serra (Coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA);  Josenilson Brito de Carvalho (Conciliador); Wagner Hansen (Orientador Jurídico do Cejusc); Alberto Martins (Coordenador do Centro do Cidadão); Antônio Reginaldo Gomes (Subtenente da Polícia Militar do Maranhão); Nelson Maciel (Conselheiro Tutelar); José Benedito Martins (Chefe de Gabinete do Munícipio).

CONCILIAÇÃO

A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e incentivada por todos os tribunais do país. Visa assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridades.