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As câmaras do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgaram as pautas de suas sessões por videoconferência, a serem realizadas na semana de 28 de setembro a 2 de outubro.

Todas as sessões podem ser acompanhadas pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) ou no App “Rádio TJMA” dos sistemas Android e iOS, com acesso pelo link “cobertura”, bastando clicar, em seguida, no play da sessão desejada. 

28 DE SETEMBRO

A 5ª Câmara Cível realizará sua sessão por videoconferência na segunda-feira (28), às  9h. A pauta de julgamentos tem 62 processos, entre físicos e eletrônicos.

O órgão colegiado do TJMA é composto pelos desembargadores José de Ribamar Castro (presidente), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe.

29 DE SETEMBRO

Na terça-feira (29), a sessão por videoconferência da 2ª Câmara Cível conta com 20 processos.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente), Guerreiro Junior e Maria das Graças Duarte.

Também na terça (29), a sessão por videoconferência da 1ª Câmara Criminal, a partir das 9h, tem 123 processos físicos.

A 1ª Câmara Criminal terá a composição dos desembargadores Raimundo Melo (na presidência), João Santana e Froz Sobrinho.

Ainda na terça (29), no mesmo horário, será a vez da sessão da 4ª Câmara Cível. A pauta de processos físicos tem 73 itens, enquanto a de processos eletrônicos tem 2, totalizando 75 processos.

A 4ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo (presidente), Marcelino Everton e Marcelo Carvalho Silva (substituído, temporariamente, pela desembargadora Angela Salazar). O desembargador Paulo Velten, atual corregedor-geral da Justiça, continuará a participar das sessões enquanto tiver processos a relatar.

1º DE OUTUBRO

A 1ª Câmara Cível tem 33 processos na pauta da próxima quinta-feira (1º), entre físicos e eletrônicos. 

O órgão é composto pelos desembargadores Jorge Rachid (presidente), Kleber Carvalho e Angela Salazar.

A sessão por videoconferência da 6ª Câmara Cível, na quinta-feira (1º) tem pautas com 52 processos físicos e 1 eletrônico, totalizando 53 itens.

A 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores José Jorge Figueiredo (presidente), Luiz Gonzaga Filho e Anildes Cruz.

2 DE OUTUBRO

A pauta das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas para sexta-feira (2) tem dois processos.

A Câmara é presidida pelo desembargador Jorge Rachid e composta por membros da 1ª, 2ª e 5ª Câmaras Cíveis Isoladas.

ON-LINE

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução nº 222020, que permite o uso da ferramenta online, em razão da situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença Covid-19, e pela Portaria DG nº 22020.

Por meio desta última, os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.

Veja abaixo as pautas das sessões por videoconferência das câmaras do TJMA.

Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br