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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, prestigiou nesta nesta segunda-feira (21) a solenidade de abertura do primeiro Curso de extensão em Direito Notarial e Registros Públicos, na modalidade presencial, para notários e registradores que assumiram recentemente, por meio de concurso, serventias extrajudiciais (cartórios) vagas no Estado do Maranhão.

Para o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo “os novos tabeliães representam uma nova onda na estrutura extrajudicial e devem estar preocupados com a integridade, com a ‘accountability’ (prestação de contas) e com uma responsabilidade pessoal de pertencimento a uma instituição, cujo objetivo é servir o cidadão, com o cuidado ético da atenção e com a preocupação de prestar o melhor serviço a toda a comunidade”.

O desembargador Lourival Serejo enfatizou a necessidade de rompimento com as más práticas do passado e de se construir uma nova mentalidade de serviço extrajudicial. “A renovação é grande. Eu e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, assumimos o compromisso de estarmos vigilantes na atuação cartorária, mas não com espítiro punitivo, mas de ajuda, atenção, para que desepenhem bem as atribuições conferidas. É um começo de uma nova vida para a nossa história extrajudicial”, afirmou o presidente. 

Na ocasião, desembargador Lourival Serejo apresentou o novo diretor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), André Menezes Mendes (analista judiciário do TJMA). 

Coordenado pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o curso de extensão inicia nesta segunda-feira (21) e vai até a próxima sexta-feira (25), com aulas presenciais no auditório do Fórum de São Luís (Calhau) e terá duração de 40 horas.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Vélten, o serviço extrajudicial é essencial e deve ser valorizado. “Ao iniciar a gestão, percebemos o serviço extrajudicial como nosso calcanhar de Aquiles. Então, colocamos o melhor de nossos esforços e energia para melhorar esse serviço”, disparou.

O corregedor-geral da Justiça explicou que foi pensando nesse aprimoramento e valorização que foi proposto o curso. “Espero que seja o primeiro de uma série de outros cursos de capacitaçao que vamos fazer e que seja sempre dentro desse ambiente de cooperação, uma vez que a cooperação passa a ser a palavra de ordem do atual momento histórico que vivenciamos. É com cooperação, integridade e dedicação que vamos melhorar a qualidade do serviço extrajudicial do maranhão”, salientou.

O desembargador José Jorge Figueiredo, vice-diretor da Escola da Magistratura do Maranhão (Esmam) deu as boas-vindas aos delegatários e destacou a relevância do curso na garantia da excelência para o serviço notarial. Em seu discurso, relembrou a agilidade do Tribunal nos julgamentos de recursos do certame. 

“O Tribunal de Justiça do Maranhão agiu de forma eficiente e rigorosa nos julgamentos relacionados ao concurso, garantindo a Justiça aos participantes”, disse, desejando aos novos serventuários que “honrem a delegação, pois, dessa forma, terão sempre todo o apoio do Tribunal e Corregedoria da Justiça. Sejam felizes na carreira que abraçaram”, concluiu.

Também participaram da solenidade, a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andrea Perlmutter Lago, magistrados e tabeliães formadores do Curso. 

A capacitação será coordenada pela Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM. Com abordagem prática do Direito Notarial e Registral, de extrema relevância nas rotinas diárias dos serviços extrajudiciais, o curso terá duração de 40 horas. O quadro de formadores é composto por tabeliães que já exercem suas funções no Maranhão.

Comunicação Social do TJMA
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