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Os novos titulares das Serventias Extrajudiciais, oriundos do concurso Público – Edital 001/2016, para delegação de serviços de notas e de registros no Estado do Maranhão, participarão do Curso de Ambientação sobre Fundos Especiais (FERJ, FERC, FADEP e FEMP), promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 25 e 28 de agosto no auditório do Centro Administrativo do TJMA, na Rua do Egito.

O Curso de Ambientação sobre Fundos Especiais terá por finalidade apresentar as normas gerais, rotinas administrativas, legislação pertinente, sistemas de informação e demais procedimentos indispensáveis ao bom funcionamento da Serventia Extrajudicial.

A capacitação alcançará 62 unidades extrajudiciais do Estado, sendo realizado no horário das 8h30 às 13h, com uma média de 15 serventias por dia de treinamento, sendo que cada titular poderá levar no máximo um substituto legal, tendo em vista os protocolos e medidas sanitárias de prevenção à propagação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), conforme Decreto nº 35746.2020.

É importante destacar, que o curso visa a integração e proximidade entre o Poder Judiciário do Maranhão e os novos tabeliães, pois a interação direta e o dinamismo de contato entre cartorários e este Tribunal de Justiça são fundamentais para a etapa inicial dos trabalhos, em especial para os titulares que estão pela atuando primeira vez na realização do serviço de registro público.

Comunicação Social do TJMA
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