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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) abrem, de 28/10 a 1/11, as  inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 21/2024. São 16 vagas disponíveis, com aulas de 18 a 22/11. 

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever. 

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções, além de pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital.

Os cursos de formação são ofertados na modalidade híbrida (EaD - na Plataforma de Ensino da ESMAM e/ou remota, por sistema de videoconferência, e presencial – diretamente, nas salas de aula e/ou nos CEJUSC'S), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensinagem, sob assinatura de termo de compromisso e adesão.

A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

Participam da instrutoria e tutoria a conciliadora/mediadora Aline Dutra e o conciliador/mediador Guilherme Freire. 

ACESSE O EDITAL ESMAM nº 212024

BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

ANEXO I - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE

ANEXO II - TERMO DE CONCORDÂNCIA

ANEXO III - TERMO DE VOLUNTARIADO

ANEXO IV - AUTORIZACAO DA CHEFIA IMEDIATA

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