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O auditório localizado na escola municipal Professor Luiz Pinho Rodrigues, em São Luís, ficou lotado de mulheres e homens durante mais uma audiência pública realizada pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Instituto Áurea Faria. Durante a tarde dessa segunda-feira (4/9), as mulheres do bairro e das redondezas puderam conhecer as atribuições, os serviços oferecidos, os canais de acesso e o funcionamento da Ouvidoria, além de apresentar suas demandas relacionadas à garantia dos direitos humanos das mulheres naquela comunidade. A diretora da escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, Maria Raimunda Fragas dos Anjos, conhecida como " Dona Mariazinha", foi a atirculadora da audiência pública na comunidade e realizou a abertura do evento.

Além da grande adesão popular, a iniciativa contou com a participação das seguintes autoridades: juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, titular da 1ª Vara Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres da Capital; Danyelle Bitencourt, ouvidora da Mulher do TJMA; defensora pública Clara Welma Florentino; delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das delegacias da Mulheres no Maranhão; Mariana Guimarães, representando a promotora de Justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Caop Mulher; dr. Manuel Faria, presidente do Instituto Áurea Faria; o sargento Enivaldo Martins, da Patrulha Maria da Penha e a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Fabíola Araújo. 

Emocionada, Denise Cardoso, uma das mulheres presentes na audiência pública, compartilhou seu testemunho sobre sua experiência ao denunciar episódios de violência de gênero vividos com seu ex-marido, além do suporte que recebeu de toda a Rede Amiga da Mulher. Em sua fala, ela destacou a importância da denúncia para evitar que ciclos de abuso e violência continuem se repetindo em outras gerações. “Se você sai de um relacionamento abusivo, você está ensinando seu filho que você não aceita a violência e que ele não poderá se tornar um adulto violento e nem se tornar uma vítima”, afirmou.

A ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, enfatizou que a escolha do bairro Turu para sediar a audiência pública se deu devido aos altos índices de violência doméstica e familiar registrados naquela região e também à rede articulada naquele território. Perante centenas de mulheres, a ouvidora esclareceu que a dinâmica da violência doméstica é estruturada em formato de espiral e, em sua maioria, inicia com a agressão psicológica que resulta em uma paralisia, que atrapalha o processo de denúncia e punição dos agressores.

“A mulher quando sofre a violência física, ela já vinha em um processo de destruição da sua saúde emocional, muitas vezes através da violência moral. Um dos principais efeitos da violência psicológica é a paralisação”, comentou. 

O juiz Reginaldo de Jesus evidenciou o caráter pedagógico da denúncia, como um mecanismo de defesa às mulheres e a importância dos conhecidos Grupos Reflexivos na desconstrução do comportamento machista enraizado na sociedade. “Desde 2008, só há um caso de um homem que passou por um grupo reflexivo desse que voltou a praticar um ato de violência contra a mulher. Um caso de reincidência, ou seja, é pra você ver como realmente funciona essa desconstrução”, disse. 

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

CONTATE A OUVIDORIA DA MULHER

O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e Whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual. 

Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro. 

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