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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, nos dias 27/4 (quinta-feira) e 28/4 (sexta-feira), o curso teórico “Avaliação Biopsicossocial da Deficiência”. O evento acontecerá no auditório do Centro Administrativo, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação será ministrada pelo assistente social Wederson Rufino dos Santos, mestre em Política Social e doutor em Sociologia (UnB).

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência em parceria com a Diretoria de Recursos Humanos e a Escola Superior da Magistratura (Esmam). A ação está em conformidade com a Resolução nº 401/2021, Art. 13, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é voltada para o pleno atendimento da pessoa com deficiência.

O público-alvo do curso será formado por servidores(as) da Diretoria de Recursos Humanos e Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e suas divisões, além do Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.

De acordo com a coordenadora de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial do TJMA, Mariany Melo, a iniciativa será fundamental para a realização das avaliações direcionadas a magistrados(as), servidores(as) e dependentes com deficiência, além de direcionar serviços, programas, ferramentas de gestão, modelos de assistência em saúde mais adequados e que atendam às demandas específicas, com um ambiente de trabalho mais equânime e diverso.

Mariany Melo informa que a avaliação da deficiência de servidores(as) e magistrados(as), quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, devidamente capacitada.

A avaliação da deficiência de servidores(as) e magistrados(as) considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades e os riscos psicossociais no exercício do trabalho; a restrição de participação em determinadas atividades.

PROJETO BEM-ESTAR

O curso integra o projeto Bem-Estar no Judiciário, um programa que atua como estratégia de promoção de qualidade de vida no Poder Judiciário, através de ações educativas e assistenciais em saúde multidisciplinar.

Neste processo dinâmico, o projeto tem buscado um caráter permanente e de proximidade, alcançando magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário maranhense, além de se comprometer com a justiça social por meio do engajamento em campanhas solidárias. As ações do programa também integram o programa Justiça de Proximidade, da Alta Administração do Judiciário.

A gestão do Bem-Estar no Judiciário está sendo realizada pela Diretoria de Recursos Humanos do TJMA através da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e suas divisões.

Confira AQUI a programação completa do projeto Bem-Estar no Judiciário.

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