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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital nº. 16/2022, que homologa o resultado da seleção para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão, TURMA DO POLO JUDICIAL DE PEDREIRAS. As aulas serão ministradas no período de 21 a 25 de novembro, no Fórum da Comarca de Pedreiras, das 9h às 12h20 e das  14h às 17h20.

Com mais essa turma, a ESMAM conclui o programa de formação do ano de 2022. Foram aprovados 16 candidatos, sendo metade servidores(as); os demais são acadêmicos, oriundos de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA). Outros dois candidatos foram classificados, podendo estes serem convocados em caso de desistência ou ausência dos convocados aprovados.

SOBRE O CURSO

A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

O curso será ministrado em co-docência em todas as suas fases, pelos tutores-formadores Manoel Ramos e Alan Carlos Farias.

A formação segue as determinações contidas na Portaria nº. 05/2017 - ENFAM, bem como na Resolução nº. 2/2020 - TJMA e Portaria-GP nº. 64/2021 - TJMA, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

ATENÇÃO!

Em caso de não conclusão do curso ou de qualquer descumprimento das etapas obrigatórias (Fundamentação Teórica, Estágio Supervisionado e Cumprimento do Ano de Atividades como Conciliador Voluntário), não haverá certificação e, ainda, o discente terá que ressarcir ao erário o valor relativo aos custos do curso por aluno, a ser depositado no Banco do Brasil, conta corrente 10685-2, agência 3846-6, em favor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O RESULTADO DA SELEÇÃO

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