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A Comarca de São Bento recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, que garantem amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários.

A partir de agora o jurisdicionado tem a garantia de participação em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir o tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

Em Bacurituba, a prefeita Letícia Líbia Costa disse que o projeto chega em um importante momento de ampliação dos projetos sociais do município, e o cidadão e cidadã têm a garantia de não precisar mais se deslocar até São Bento. “Além do tempo, nosso povo não vai mais precisar gastar com passagens para ir até o Fórum, pois terão acesso aos serviços aqui dessa sala interligada”, comemorou.

Em Palmeirândia, o prefeito Edilson Gomes lembrou que 80% da população do município reside na Zona Rural, e que muitas vezes presenciou reclamações de populares que precisavam se deslocar até São Bento para participar, por exemplo, como testemunha em uma audiência. “É com imensa satisfação que agradeço à Corregedoria, por meio da juíza Tereza Nina, que nos procurou para efetivar essa belíssima parceria”, concluiu o gestor.

Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários celebram parceria em que o Judiciário faz a cessão de um computador dotado com recursos necessários para a realização de videoconferência, e o Poder Executivo coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até o termo sede de São Bento.

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ e idealizadora do projeto, agradeceu a parceria das prefeituras “sem as quais seria impossível a implantação dos pontos digitais”. “Com as salas de Bacurituba e Palmeirândia, temos 46 pontos de inclusão digital em todo o Maranhão. A meta do nosso corregedor é instalar em todos os termos judiciários que não são sede de comarcas do Estado até abril de 2024”, finalizou.

Participaram das solenidades, o juiz auxiliar da CGJ, Talvick Atta Freitas; o juiz Diretor do Fórum de São Bento, José Ribamar Dias Júnior; a promotora de Justiça da Comarca de São Bento, Laura Amélia Barbosa; o vereador Raimundo André, representando a Câmara Municipal de Palmeirândia; e o procurador-geral de Palmeirândia, o advogado Arthur Alves.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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