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Com o objetivo de interiorizar ações sustentáveis, fomentar a mudança de mentalidade e a cultura de sustentabilidade nas unidades judiciais e administrativas do Judiciário em todo o Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve o projeto “TJMA Sustentável Itinerante”. O projeto - que possui resultados positivos e de caráter inovador - está entre as boas práticas do TJMA inscritas no Prêmio Innovare 2022, que está em fase de avaliação para prosseguir para a próxima etapa, a dos finalistas.

Nessa quinta-feira (30/6), o Núcleo Socioambiental apresentou o projeto aos consultores do Innovare, Vinícius César Santos de Moraes e Rafael Bayma de Castro. Na ocasião, o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira coordenou a apresentação, acompanhado da desembargadora Francisca Galiza (representando o presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Jorge Rachid), da analista judiciária Hayla Castelo Branco (Núcleo Socioambiental) e Priscila Sousa (Divisão de Gestão e Controle Documental), que compõem a equipe do projeto.

Em 2021, o projeto “TJMA Sustentável Itinerante” alcançou oito comarcas e termos judiciários, capacitando presencialmente, mais de 200 servidores e servidoras, multiplicadores das práticas de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Entre as unidades de jurisdição, as comarcas da Ilha de São Luís, com seus termos (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), Imperatriz, Açailândia, Caxias e Timon. Os próximos polos a serem alcançados são: Bacabal, Barreirinhas, Balsas e Coroatá.

“A ideia sempre foi disseminar a cultura da sustentabilidade e preocupações ambientais, não apenas na capital ou no Segundo Grau, mas, principalmente pelas comarcas do interior, porque é a partir de lá que temos nossos maiores resultados”, explicou o Carlos Anderson Ferreira, ressaltando que para a obtenção dos resultados positivos na primeira instância houve uma atuação conjunta com a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA).

Outro aspecto destacado pelo diretor-geral foi a importância do empenho da alta administração na itinerância e nas ações de sustentabilidade, o que refletiu na grande adesão ao projeto do Núcleo de Sustentabilidade, sob a coordenação do desembargador Jorge Rachid, que é um dos precursores de todo esse movimento. 

“O projeto, iniciado na gestão anterior, teve o importante apoio do desembargador Lourival Serejo quando estava na presidência e do desembargador Paulo Velten quando corregedor-geral da Justiça. Um fator relevante, também, foi a participação da desembargadora Francisca Galiza na itinerância, a aproximação de uma representante da alta administração foi imprescindível para o engajamento de servidores e servidoras do interior”, disse o diretor-geral.

Além disso, outros fatores que garantiram o sucesso do projeto ainda foram citados na apresentação, tais como: a capacitação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras; a boa receptividade nas comarcas; o contato direto com o público-alvo; a valorização dos servidores e servidoras do interior do Estado e uma maior sensibilidade do corpo funcional para a temática da sustentabilidade.

RESULTADOS

Em 2021, o TJMA alcançou o percentual de 52,3% no Índice de Desempenho Sustentável (IDS), ocupando a 12ª colocação no ranking de sustentabilidade entre os 27 tribunais estaduais no país. Com a conquista, o Tribunal maranhense saiu do 23º lugar, avançando 11 posições.

O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 23 de junho, durante a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental.

No mesmo ano, o Judiciário maranhense reduziu em 8,8% o consumo de papel A4, em 14% no consumo de água e esgoto, em 95,5% de água em embalagens descartáveis, diminuiu em 10,6% a quantidade de impressões e em 1,6% o consumo de energia elétrica.

Além de promover a interiorização das ações de sustentabilidade, o projeto “TJMA Sustentável Itinerante” educa sobre a política de sustentabilidade do Judiciário (PLS) e sobre o aperfeiçoamento dos gastos públicos; capacita lideranças para que desenvolvam ações de sustentabilidade localmente; contribui para redução do uso inadequado de recursos naturais; incentiva cada indivíduo para que seja um agente transformador assumindo o protagonismo ao adotar em sua rotina práticas sustentáveis e está em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (3, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17).

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