Judiciário lança projeto Justiça de Todos em Ribamar Fiquene

COMARCA DE MONTES ALTOS
01/07/2022
Márcio Rodrigo

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou nesta quinta-feira, 30, mais uma sala do projeto “Justiça de Todos”, dessa vez para atender a população do Município de Ribamar Fiquene, termo judiciário da Comarca de Montes Altos. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participou de solenidade de lançamento da sala para realização de videoconferências e atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário.

A sala do “Justiça de Todos” passa a funcionar no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Ribamar Fiquene. Por meio de parceria, o Judiciário fez a cessão de um computador dotado com recursos necessários para a realização de videoconferência, e o Poder Executivo de Ribamar Fiquene cooperou com o espaço físico e uma servidora, treinada pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento até o termo sede de Montes Altos, que fica a 53 km do município.

Cooperação com o Poder Executivo possibilitou instalação do projeto Justiça de Todos.

Assim, o projeto garante a participação do cidadão e cidadã em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. A plataforma pode ser utilizada pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

O corregedor Froz Sobrinho ressaltou a desafiadora meta do projeto, que é de alcançar, até abril de 2024, todos os termos judiciários que não são sede das comarcas. “É um objetivo, uma meta proposta pela coordenadora do projeto, a juíza Tereza Nina, que tem nosso total apoio, pois compreendemos que é uma medida essencial para que toda a população, desse imenso Estado, tenha de fato acesso à Justiça”, ressaltou.

A juíza Tereza Nina lembrou que Ribamar Fiquene, com cerca de 10 mil habitantes, se torna a quinta cidade a receber o projeto em apenas 60 dias de trabalho. “A boa notícia é que já temos outros 36 municípios prontos para acolher o projeto Justiça de Todos. Assim, vamos eliminando distâncias e a exclusão digital, promovendo dignidade e direitos”, completou.

A juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo, titular da Comarca de Montes Altos, pontuou que recebe muitos pedidos de advogados e partes para atendimentos e realização de audiências por videoconferência, e que o projeto vai garantir, - de imediato -, essa inclusão digital para a população de Ribamar Fiquene. “Estamos em uma região onde muitas pessoas moram na zona rural, em sítios e fazendas, sem computador e/ou internet. Agora, com esse espaço, além de evitar o deslocamento até Montes Altos, o jurisdicionado tem um local adequado, sem custos e com toda estrutura para receber atendimento e participar de audiências”, comemorou.

O prefeito Cociflan do Amarante disse que a população “só tem a ganhar” com a inauguração desse espaço, que serve, inclusive, para obtenção de informações sobre o andamento dos processos judiciais. “Nós sabemos que em razão da distância, muitas pessoas deixavam de buscar o Judiciário, mas agora a realidade é outra” afirmou o gestor.

O prefeito também agradeceu ao procurador-geral do município, Daniel Amarante, que buscou a CGJ para iniciar as tratativas de cooperação, e viabilizou o trâmite para que todo o processo de infraestrutura da sala fosse efetivado no menor tempo possível.

Também participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos, Eduardo Jorge, vice-prefeito de Ribamar Fiquene; a vereadora Rosiflan Amarante, representando a Câmara Municipal; o procurador-geral do município, Daniel Amarante; e a cartorária do Ofício Único de Ribamar Fiquene, Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela.

Justiça de Todos em Ribamar Fiquene funciona na Rua Wanderly Ferraz, n.º 8 , Centro.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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