TJMA aprova Plano de Logística Sustentável para o período 2021/2026

O Núcleo Socioambiental do TJMA fez a distribuição simbólica de mudas em alusão ao Dia Mundial do Planeta Terra
22/04/2022
Juliana Mendes

O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão administrativa da última quarta-feira (20), referendou a Resolução N° 372022, que institui o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Maranhão (PLS-PJMA) para o período de 2021 a 2026. Na ocasião, o Núcleo Socioambiental do TJMA fez a distribuição simbólica de mudas em alusão ao Dia Mundial do Planeta Terra, comemorado nesta sexta-feira, 22 de abri. As mudas foram doadas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), parceira institucional meio do Termo de Cooperação Técnica da Ecoliga.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do PLS, ressaltou que o Plano de Logística Sustentável foi uma construção coletiva que envolveu o Núcleo Socioambiental, Assessoria de Gestão Estratégica, a alta administração do TJ, CGJMA e cerca de 60 servidores dos grupos executivos, cuidadosamente alinhado ao Planejamento Estratégico e elaborado com base nos indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), pelo qual os tribunais são avaliados anualmente no Balanço da Sustentabilidade e no Prêmio CNJ de Qualidade. “É emblemático que estamos referendando o PLS às vésperas do Dia da Terra, uma data importante para repensarmos a nossa relação com o planeta e o que podemos fazer para reduzir os impactos negativos no meio ambiente, nos comprometendo com a execução integral do PLS e primando pelo cuidado com o meio ambiente, os recursos naturais e as pessoas”, ressaltou.

A Resolução N° 372022 estabelece que é obrigatória a observância às diretrizes do PLS-PJMA para todo o corpo funcional do órgão, sendo responsabilidade dos titulares das unidades e demais gestores a adoção das providências necessárias, no âmbito de suas atribuições, ao cumprimento das metas nele estabelecidas. 

O Plano de Logística Sustentável fica vinculado à Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2021-2026, baseando-se no objetivo estratégico expresso no art. 3º, inciso III, da RESOLGP 44/2021, “fortalecer a política de sustentabilidade do PJMA”, tornando-se um importante instrumento para cumprimento do planejamento proposto.

O novo PLS considerou a edição da Resolução nº 400, de 16 de junho de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário e a necessidade de adequação da gestão do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário Maranhense ao novo regulamento.

O PLS também está alinhado à Agenda 2030, sobretudo no que se refere ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) N° 16 “Paz, Justiça e Instituições Eficazes” que busca construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis e contribui ainda com outros ODS através das iniciativas e temas propostos, tais como, gestão de resíduos sólidos (ODS 10, 11, 12, 17); compras sustentáveis (ODS 12, 17); uso consciente de recursos naturais (ODS 6, 12, 16); sensibilização e capacitação socioambiental (ODS 12, 13,15) e qualidade de vida no ambiente de trabalho (ODS 3,12).

Os indicadores e metas foram organizados por eixo temático, sendo divididos nos itens e objetivos específicos: Papel - Racionalizar o consumo de papel; Impressão - Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão; Telefonia - Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel; Energia Elétrica - Reduzir o consumo anual de energia elétrica; Água e Esgoto - Reduzir o consumo anual de água e esgoto; Gestão de Resíduos - Destinar adequadamente os resíduos no âmbito do judiciário maranhense; Reformas e Construções - Inserir critérios de sustentabilidade nos contratos de obras e serviços; Vigilância -  Aumentar o número de cadastro de visitantes por meio de software específico; Veículos - Aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento; Combustível - Racionalizar consumo anual de combustível;  Qualidade de Vida - Aumentar adesão de servidores em Ações de Qualidade de Vida; Capacitação em Sustentabilidade - Capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental; Aquisições e Contratações Sustentáveis - Ampliar número de aquisições e contratações com critérios de sustentabilidade; Apoio ao Serviço Administrativo - Reduzir gastos com serviços gráficos; e Equidade e Diversidade - Aumentar adesão de servidores em Ações Solidárias.

Na sessão, o presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo, e os desembargadores Tyrone Silva, Ângela Salazar, Marcelino Everton e Cleones Cunha parabenizaram o desembargador Jorge Rachid pela condução da política de sustentabilidade no âmbito do Judiciário maranhense. 

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

Conforme a apresentação do documento, o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Maranhão 2021-2026 é um instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico do PJMA 2021-2026, com objetivos e responsabilidades definidas, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permitem estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência dos gastos públicos e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do TJMA.

O objetivo geral do PLS consiste em avançar no modelo de gestão organizacional que promova a sustentabilidade, pautada por ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis, socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade.

O monitoramento e avaliação do cumprimento do PLS sobre a execução das metas é de responsabilidade das unidades gestoras e será monitorada pelo Núcleo de Gestão Socioambiental a partir do envio periódico do seu progresso pelas áreas responsáveis. Anualmente, as informações comporão o relatório de desempenho, que será elaborado com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica (AGEM) e submetido à Comissão Gestora do PLS-PJMA para avaliação e aprovação ou proposição de revisão, se necessário, com a publicação do relatório de desempenho no Portal do Judiciário. 

DIA MUNDIAL DA TERRA

O Dia Mundial Planeta Terra – 22 de abril – foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2009, mas já era comemorada em vários países após iniciativa do senador americano Gaylord Nelson (1916-2005).

Em 2021, as comemorações pelo Dia da Terra do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tiveram como tema as mudanças climáticas, chamando atenção para a urgência da redução das emissões de CO2 na atmosfera. 

Em estudo divulgado em 2020, a agência da ONU apontou a necessidade de uma queda de 7,6% anual para que seja alcançada a marca de 1,5 grau Celsius prevista no Acordo de Paris sobre mudança climática. 

Em 2021, o Pnuma e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) iniciaram a “Década da ONU da Restauração de Ecossistemas” – que vai de 2021 a 2030, com o objetivo de inspirar e apoiar governos, organizações multilaterais, sociedade civil, empresas do setor privado, jovens, grupos de mulheres, povos indígenas, agricultores, comunidades locais e indivíduos em todo o mundo para colaborar, desenvolver e catalisar iniciativas de restauração de milhões de hectares de ecossistemas em todo o planeta.

 

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