Encontro discutirá aplicação de precedentes qualificados na solução de demandas judiciais

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 8 DE ABRIL PARA PROFISSIONAIS DO TJMA E PÚBLICO EXTERNO
29/03/2022
Ascom ESMAM

A sistemática dos precedentes judiciais e as alternativas de solução para os julgamentos de demandas repetitivas e de repercussão geral serão tema do III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá dia 11 de abril, das 8h às 18h, no Fórum de São Luís (Auditório Madalena Serejo), na modalidade híbrida, sendo presencial para inscritos, e por meio do Youtube, com transmissão aberta pelo canal TJMA OFICIAL.

O Seminário reunirá palestrantes que são referência nacional e internacional, que discutirão os avanços sobre a tramitação processual e aplicabilidade da sistemática dos precedentes judiciais ao caso concreto, como forma de racionalização e eficiência da atividade jurisdicional.

Podem participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais, membros e profissionais dos órgãos do sistema de justiça, com direito a certificação pela ESMAM, mediante inscrição e participação no dia do evento (somente para participação presencial). Na modalidade EAD, a presença será confirmada através de link a ser divulgado na plataforma do Youtube durante o evento, não sendo necessário inscrição prévia.

Para quem atua no TJMA e deseja participar presencialmente, as inscrições são realizadas, até 8 de abril, no sistema acadêmico Tutor. Os demais interessados que irão participar no local do evento, poderão se inscrever, gratuitamente, por meio desse formulário eletrônico que estará disponível no site da ESMAM.

O evento é promovido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUGEPNAC), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Corregedoria Geral da Justiça.

O objetivo é ampliar o debate sobre a gestão de precedentes qualificados, de recursos repetitivos e de repercussão geral, contribuindo significativamente para a ampliação do conhecimento das soluções apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, frente às demandas de massa, proporcionando uniformização das decisões e maior segurança jurídica ao jurisdicionado maranhense.

TEMAS E PALESTRANTES 

VEJA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES 

 

III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - manhã

III ENCONTRO ESTADUAL DE PRECEDENTES QUALIFICADOS - tarde

 

SERVIÇO

O QUE: III Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados

QUANDO: 11 de abril de 2022 - 8h às 18h

LOCAL:

1 - MODALIDADE PRESENCIAL - AUDITÓRIO MADALENA SEREJO

2 - MODALIDADE A DISTÂNCIA - YOUTUBE TJMA OFICIAL

PÚBLICO:  Magistrados e servidores do Judiciário, professores, operadores do direito, acadêmicos das faculdades locais e demais interessados.

INSCRIÇÕES: PRESENCIAL: gratuitas pelo sistema acadêmico Tutor (profissionais do TJMA) e por formulário eletrônico (público externo)

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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