Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Judiciário Maranhense inaugura nova sede da UMF

04/03/2022
Glaucilene Oliveira

Foi inaugurada, nesta sexta-feira (4), a nova sede da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA). Localizada antes no Centro Administrativo do TJMA, na Rua do Egito, a UMF funcionará a partir de agora na Rua das Aramitas, Quadra 24, nº 4, Calhau, em São Luís.

O juiz coordenador substituto da UMF, Marcelo Silva Moreira, destacou a importância da nova sede. “Agradeço a todos pelo empenho que demonstraram durante esse período. Estarmos hoje aqui, simbolicamente, traduz o que foi a administração da UMF, saímos de um estágio e subimos a outro. Oportunizamos, com esta inauguração, aos servidores e servidores trabalharem em um ambiente maravilhoso como este, de abrir a janela e se deparar com este cenário. Além disso, estamos em local de fácil acesso, valorizado, valorizando também os servidores”, pontuou.

“Agradecemos muito ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, por ter disponibilizado essa estrutura à UMF, que com certeza irá agregar consideravelmente no trabalho”, destacou também a coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz, durante a solenidade de inauguração do novo prédio.

Com um amplo espaço, a sede atual tem mais de dez salas onde acomodam a Divisão Começar de Novo; Divisão Estrutural Técnica; Divisão de Assistência Jurídica, Coordenadoria Executiva; Secretaria Executiva; Coordenadoria-Geral; Programa Fazendo Justiça; dentre outros espaços.

A coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz, destacou como o novo local irá contribuir para a realização do trabalho executado pela Unidade. “Com essa nova estrutura, que é melhor, todos estão trabalhando juntos, em um local mais adequado, com mais salas, os servidores e servidoras tendem a ter mais ânimo de trabalhar. Além disso, para o público, o acesso também é facilitado, pois passa transporte coletivo na avenida”, comentou.

MASPEN

No local também funcionará o Monitoramento e Acompanhamento do Sistema Penitenciário (Maspen). O projeto, que consegue mapear todas as unidades prisionais do Estado, foi apresentado na ocasião aos presentes.

“O Maspen vai operacionalizar a Central de Regulação de Vagas, projeto este de âmbito nacional, que irá otimizar a gestão de vagas nas prisões, e certamente será um marco para o poder Judiciário maranhense porque o Maranhão será o primeiro estado a implementar este sistema”, explicou o juiz coordenador substituto da UMF, Marcelo Silva Moreira.

Além disso, o juiz Marcelo Silva Moreira citou algumas ações desenvolvidas pelo órgão, como as inspeções das unidades prisionais socioeducativas, destacando que foi um marco importante, pois o Poder Judiciário foi para dentro efetivamente do sistema carcerário, tendo condições, a partir de um olhar próprio, fazer análise e propor alternativas e melhorias. “Pouco mais de dois anos de gestão marcaram um período histórico para este órgão. A UMF assumiu um papel que é dela, institucionalmente, que é ser um dos principais protagonistas do Sistema Carcerário do Estado. As nossas ações falam por si só”, enfatizou.

Participaram do momento a coordenadora executiva da UMF, Thaís Muniz, o juiz coordenador substituto da UMF, Marcelo Silva Moreira, os chefes das Divisões, bem como servidores e servidoras, estagiários e estagiárias.

UMF

A Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF), foi criada através da Lei nº. 9551, de 4 de janeiro de 2012, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, visando monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação constitucional, penal e processual penal, leis extravagantes, recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Corregedoria Geral da Justiça, em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes.

Constituindo-se a primeira estrutura instituída no âmbito judiciário brasileiro, a UMF viabiliza, através de uma rede de cooperação interinstitucional, a garantia do cumprimento da pena de prisão com respeito à dignidade humana, desenvolvendo as mais diversas atividades relacionadas à questão carcerária, através da cooperação judiciária e interinstitucional.

Inauguração Sala UMF

Acesse, abaixo, o álbum do Flickr com as fotos da inauguração:

Inauguração nova sede da UMF

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370

GALERIA DE FOTOS