Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Os processos em tramitação no Judiciário de Matinha serão submetidos a uma correição, por amostragem. O juiz Alistelman Mendes Dias Filho, instala a correição às 14h desta segunda-feira (17), na Sala de Audiências da Vara única da Comarca. A solenidade de encerramento está marcada para o dia 28 de janeiro, às 9h, no mesmo local.

Os prazos processuais de feitos físicos e eletrônicos em trâmite na comarca não serão suspensos durante o período de realização da correição ordinária. Quanto às audiências, serão realizadas somente em casos urgentes nesse período os atos judiciais também vão se limitar aos que envolvam urgência. 

A Portaria (nº 263/2022) que determina a correição informa que a correição geral ordinária consiste na fiscalização normal das unidades jurisdicionais e das secretarias judiciais, periódica e previamente anunciada, com período de duração de dez dias

Ainda de acordo com a Portaria, qualquer pessoa poderá apresentar reclamação relativa aos serviços prestados pelo Judiciário nesta Comarca. A reclamação será destinada ao juiz de Direito e poderá ser feita oral, quando, então, será registrada, por escritocomo procedimento administrativo. 

O juiz determinou o convite aos representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e à Defensoria Pública para acompanharem, desde o início até o encerramento, de todos os atos da Correição, assim como às demais autoridades e advogados militantes nesta Comarca, para que assistam às solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br