Visitas técnicas auxiliam juízes e servidores no enfrentamento da demanda

ATENÇÃO PRIORITÁRIA
17/01/2022
Helena Barbosa

Quinze varas judiciais do Maranhão com alto índice de congestionamento de processos receberam visitas técnicas de juízes e servidores da Corregedoria Geral da Justiça, entre agosto e novembro de 2021, com o objetivo de aprimorar a gestão administrativa dessas unidades. Mais doze unidades deverão ser visitadas este ano, com a finalidade de oferecer condições para o enfrentamento da demanda processual.

Em 2021 receberam a visita técnica da CGJ as unidades: 2ª e 7ª Vara Cível de São Luís; 1ª Vara Cível de Imperatriz e Turma Recursal de Imperatriz; 2ª e 3ª Vara Cível de Caxias; 1ª Vara e Vara da Fazenda Pública de Açailândia; 1ª Vara de Paço do Lumiar; 2ª Vara de Barra do Corda; 1ª Vara de Coroatá; Vara Única de São Mateus; Vara Única de Santa Helena e Vara Única de Bacuri; Vara Única de Santa Rita.

Durante as visitas técnicas, foram avaliadas a situação da demanda local; aplicadas ferramentas de gestão administrativa e definidos fluxos e rotinas padronizadas de movimentação de processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de magistrados. Em algumas unidades, a análise da situação foi feita de forma virtual, diante do agravamento da pandemia.

Em cada visita técnica são avaliados itens como: nível de conhecimento, percepção, distribuição das tarefas entre os servidores; quantidade, necessidade, armazenamento, controle de material; situação e utilização da estrutura física disponível; volume, triagem; controle de carga, armazenamento e cumprimento de mandados dos processos; padronização e orientação das rotinas de trabalho;  utilização e adequação dos equipamentos e sistemas de informática; e, por fim, a percepção do usuários sobre o atendimento.

ATENÇÃO PRIORITÁRIA

As visitas técnicas cumpriram a política de atenção prioritária à Justiça de Primeiro Grau, e a Diretriz Estratégica 1, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de “desenvolver projeto de trabalho junto às unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as Metas Nacionais 1 e 2 ou com recorrente excesso de prazo de conclusão”.

Ao final das visitas, de posse do diagnóstico da situação da unidade, os juízes auxiliares da CGJ-MA, Sônia Amaral e Nilo Ribeiro elaboraram planos táticos com ações estratégicas para a melhoria dos serviços nas unidades visitadas. O Plano de Ação reúne o planejamento detalhado das ações recomendadas para as unidades deficitárias, com o objetivo de promover a melhoria da dinâmica organizacional da vara.

Segundo informações da Coordenadoria de Planejamento de Aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau, o foco da análise do diagnóstico em cada unidade é direcionado “aos processos disfuncionais, ou seja, aqueles que apresentam alguma deficiência e que mais refletem negativamente na prestação jurisdicional da unidade”. Após as visitas, a coordenadoria faz o acompanhamento da execução das metas e prazos fixados no plano de ação, pelas unidades.

Corregedor da Justiça conversa com servidores em visita técnica em São José de Ribamar.

"Identificamos as unidades que vêm apresentando dificuldades para atingir os resultados previstos; depois, procura-se descobrir os motivos que ensejaram o resultado deficitário e, em seguida, segue a apresentação de proposições e a elaboração de um plano juntamente com a equipe de servidores, levando em consideração as respectivas especificidades. Os resultados foram bastante expressivos no ano de 2021", explicou o juiz coordenador do Planejamento Estratégico, Nilo Ribeiro.

PLANO TÁTICO

O Projeto de Plano Tático busca o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, por meio de um plano de melhorias e acompanhamento, visando ao aperfeiçoamento atividades e o alcance de melhores resultados no cumprimento das metas de desempenho exigidas pelos órgãos de controle, como a Corregedoria Geral da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça.

A medida foi determinada pelo Provimento – 45/2020 da CGJ-MA, editado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que dispõe sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e disciplina a realização das visitas técnicas às unidades com problemas de gestão.

O corregedor considerou, no documento, “a necessidade de se desenvolver a padronização de rotinas e fluxos de movimentação de processos físicos e eletrônicos nas secretarias judiciais e gabinetes de magistrados”.

O Provimento prevê a atuação das equipes de apoio por meio das visitas técnicas às unidades sobrecarregadas, antes da intervenção direta do NAUJ, diante da necessidade identificada por meio de estudo prévio.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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